Brasil Bolsas de estudos podem ser interrompidas em 2019, disse a Capes, uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do País
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2018
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do País, enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, uma nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019 pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos, entre outras atividades.
Segundo o documento, assinado pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, só haveria recursos para a entidade cumprir seus compromissos até o mês de agosto de 2019.
O número de prejudicados, nas contas da agência, pode chegar a 93 mil alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado), 105 mil beneficiários de programas voltados à educação básica e 245 mil pessoas ligados à UAB (Universidade Aberta do Brasil), entre alunos e bolsistas — professores, tutores, assistentes e coordenadores.
O impacto pode ser grande porque a maior parte da pesquisa nacional é produzida dentro de universidades, durante o desenvolvimento de teses e dissertações.
Sem bolsa, muitos pós-graduandos acabam abandonando suas pesquisas e deixando a carreira acadêmica para trás.
Procurada, a assessoria de imprensa do MEC respondeu dizendo que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento.
Em nota, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse que estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária.
“O ministério define somente o montante global de cada pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o MEC (Ministério da Educação), que tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos.”
O texto continua: “Os recursos para o Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional. Não podemos desconhecer que o País vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação. Cabe ao Ministro da Educação distribuir os recursos segundo suas prioridades.”
Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram. “Está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira. Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens cientistas brasileiros não terão bolsas de estudos da Capes a partir de agosto de 2019! O dia do Juízo Final da ciência brasileira foi marcado!”, escreveu o neurocientista Miguel Nicolelis.
De R$ 7,77 bilhões empenhados em 2015, o orçamento da Capes caiu para R$ 4,96 bilhões em 2017 (a diferença, grosso modo, é o equivalente ao programa Ciência Sem Fronteiras, hoje suspenso). Em 2018 o valor aprovado é de R$ 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bi já foram gastos.
Em nota, a Capes afirma que “nenhum dos programas de fomento […] em andamento ao longo de 2018 será afetado pela limitação do teto orçamentário sugerido para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2019.”
Outra implicação decorrente da limitação do orçamento da agência é o prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de cooperação com o exterior.
“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz a nota.
Além da Capes, outra agência de fomento, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), também tem sofrido com a política de redução de gastos do governo, prejudicando suas atividades.
Em 2015 o orçamento empenhado foi de R$ 2,01 bilhões. A dotação de 2018 caiu mais de 25%, para R$ 1,4 bilhão.
Enquanto a Capes é vinculada ao MEC, o CNPq é ligado ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), que viu seu orçamento dedicado aos investimentos em ciência, tecnologia e inovação minguarem nos últimos anos, o que tem gerado protestos de cientistas.
