Brasil Bolsonaro reafirma não ter compromisso com a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República
Por Redação O Sul | 30 de abril de 2019
Durante almoço na casa do ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu pistas de como deve conduzir a sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o presidente puxou o tema ao fazer perguntas sobre a lista tríplice para a Procuradoria-Geral e disparou, aos risos: “Só uma coisa é certa: quem estiver na lista não será”.
Os demais entenderam que se tratava de brincadeira, e então ele emendou: “Vale o que eu dizia lá atrás. O que quero de um procurador-geral é que respeite o artigo 53 da Constituição”.
O dispositivo citado por Bolsonaro estabelece que deputados e senadores são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Em 2018, quando o presidente ainda era parlamentar, Raquel Dodge o denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) por crime de racismo.
Em campanha, o subprocurador Augusto Aras levou o seu currículo ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, e falou sobre as suas bandeiras. “Proponho maior diálogo entre os Poderes para a preservação do interesse nacional e público de forma desideologizada e sem radicalismos”, disse.
Segundo Aras, o ministro se comprometeu a levar o seu nome a Bolsonaro. Outros pré-candidatos ao posto de Raquel Dodge manifestam incômodo com os atos de Aras. As críticas se devem ao fato de que ele já indicou que não vai participar da eleição interna da lista tríplice.
Ainda no almoço na casa do ministro do TCU, ocorrido no fim de semana, Bolsonaro fez elogios a Damares Alves. O presidente disse que ela está desempenhando um papel notável em uma pasta que considera complexa, a da Mulher, Família e Direitos Humanos.
AGU
O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, afirmou que a Constituição admite a indicação de membros de qualquer carreira do MPU (Ministério Público da União) para o cargo de procurador-geral da República, e não necessariamente do Ministério Público Federal.
O entendimento provocou reação de procuradores da República, que defendem a lista de três nomes tradicionalmente elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República), com votações de membros da categoria.
A possibilidade de que o cargo seja ocupado por membros de carreira militar ou trabalhista é considerada inconcebível no Ministério Público Federal. A categoria tem marcado posição diante do procurador-geral do Ministério Público Militar, Jaime de Cássio Miranda, que busca se aproximar do presidente Jair Bolsonaro para viabilizar a escolha de um procurador militar.
Todos os procuradores-gerais da República que assumiram o cargo desde 1988 eram integrantes do Ministério Público Federal – como a atual chefe da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada no governo de Michel Temer.
