Mundo Mulheres brasileiras vão aos Estados Unidos para ter bebê e garantir a cidadania americana aos seus filhos
Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2017
Mulheres brasileiras têm viajado até os Estados Unidos para ter bebê em solo americano e, consequentemente, garantir que a criança adquira a cidadania americana. Pela legislação local, qualquer um que nasça lá recebe a cidadania automaticamente, com todos os direitos e deveres.
Segundo a Embaixada Americana no Brasil, a Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA não contém qualquer inelegibilidade para gravidez ou intenção de ter bebê nos EUA.
No caso do “turismo do nascimento”, a exigência é que todo solicitante de visto deve demonstrar ao agente consular que não pretende usar o visto de visitante para ficar indefinidamente no país. Também deve comprovar que tem dinheiro e intenção de pagar os custos da viagem, incluindo médicos. Não há dado oficial de brasileiras que vão aos EUA para isso.
Em alta
Em 2015, a agência atendeu 13 casos desse tipo. Até setembro deste ano, 122. E já há casos agendados para 2018. O aumento da procura ocorreu após a atriz e apresentadora Karina Bacchi, de 41 anos, ter anunciado nas redes sociais, no meio do ano, que iria ter o seu primeiro filho, fruto de uma produção independente, nos Estados Unidos, por causa da cidadania.
“Antes recebíamos cerca de dez e-mails por semana pedindo informações. Depois da Karina, passamos a receber mais de 50”, informou a Ser Mamãe em Miami. O serviço foi idealizado em 2015 pelo pediatra brasileiro Wladimir Lorentz, que vive nos EUA há 30 anos, em parceria com dois médicos obstetras (um colombiano e um equatoriano) após perceber a demanda de turistas russas em outras clínicas. “Pensei: por que não oferecer o mesmo a brasileiras e latinas que gostam tanto de Miami?”, conta ele, que dá palestras para divulgar a agência.
Além do parto (é possível escolher entre natural ou cesárea) e dos custos de duas diárias de internação em dois possíveis hospitais de Miami, o pacote inclui atendimento personalizado no fim do pré-natal, visitas domiciliares do pediatra nos primeiros dias de vida do bebê e as vacinas de dois meses.
Dupla cidadania
Apesar de muita gente não imaginar, toda pessoa que nasce em solo americano automaticamente recebe a cidadania americana, assim como todo bebê que nascer no Canadá, receberá a cidadania canadense. O mesmo não acontece em outros países como, por exemplo, Alemanha, Inglaterra, Itália e França, quando a cidadania só será automática se um dos pais for cidadão. É possível requerer a cidadania após um período, segundo regras de cada País.
“As pessoas que vão ter bebê nos Estados Unidos nem sempre querem morar lá, elas querem dar à criança a possibilidade de ter dois passaportes e ser cidadã americana, com todos os direitos e garantias. Não há nada na lei que vete essa questão e não é preciso ter residência fixa nos EUA. A pessoa precisa basicamente ter passaporte e visto válido para entrar no País”, afirma Daniel Toledo, advogado especializado em direito de imigração.
George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, regional São Paulo), confirma que não há ilegalidade em ter o bebê nos EUA e reforça que a mulher não deve sentir nenhum constrangimento se for questionada sobre o assunto na imigração.
Como não há um visto específico para esse tipo de serviço, em geral, as famílias viajam com visto de turista. Niaradi ressalta, entretanto, que em qualquer hipótese, mesmo sendo por conta de um tratamento médico, o ingresso no País pode ser barrado pelo agente de imigração. “Ele tem total autonomia de barrar a pessoa se suspeitar de algo. Por exemplo: se a mulher disser que está viajando a passeio, quando na verdade vai ganhar bebê. O agente pode entender que há uma fraude nessa informação”, alerta.
