Giro incontrolável

Apadrinhamento, insistência e erro de cálculo: a novela da substituição no Ministério do Trabalho sintetiza o Brasil. (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

Mais se parece carrossel do que ministério. Em um ano e oito meses, o presidente Michel Temer substituiu 15 integrantes do primeiro escalão. Pelo menos outros 11 ministros sairão até abril para disputar a eleição.

Com tantas mudanças, não há como dar continuidade a ações.

Capítulo a mais

Apadrinhamento, insistência e erro de cálculo: a novela da substituição no Ministério do Trabalho sintetiza o Brasil.

Da série Acontece

O preenchimento de vagas em ministérios daria uma enciclopédia. Coisas do mundo encantado de Brasília. Em janeiro de 2008, para satisfazer a ala Sarney do PMDB, Edison Lobão foi escolhido para a pasta de Minas e Energia. Mesmo desconhecendo o setor e estando envolvido no caso de assinatura falsa para criação de uma empresa, não tinha como recusar: seu suplente era Edison Lobão Filho, o Edinho.

Tão logo foi divulgada a notícia, repórteres foram correndo falar com o novo integrante do ministério. O máximo que disse: “Vou me informar sobre energia elétrica, sobre hidrelétricas, sobre gás, sobre petróleo”.

Quer dizer, conhecia muito…

A clientela pressiona

Em ano eleitoral costuma ocorrer uma espécie de colapso programado nas finanças do governo federal. Mesmo que o déficit do orçamento aprovado pelo Congresso vá a 160 bilhões de reais, a pressão de governadores e prefeitos torna-se muito forte. O Ministério da Fazenda será obrigado a se endividar mais ainda para atender aos pedidos. Só de juros, a União pagou 17 bilhões de reais nos primeiros 15 dias deste ano.

A consequência é conhecida: virá a tentativa de elevar impostos com a perda de competitividade de nossos produtos e o acúmulo de problemas estruturais.

Condição indispensável

Na ânsia de ver antecipada a decisão, muitos esquecem ou desconhecem um artigo da Lei Orgânica de 1979: “É vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

É uma garantia da sociedade.

Mudança

Há fortes sinais de que, na relação com a Assembleia Legislativa, a prudência será deixada de lado. Os aliados do governo terão de vestir não só a camiseta, mas calção, meias e chuteiras. A conclusão é de que, nas votações, o time deverá jogar sem desfalques de última hora. Caso contrário, surgirá o cartão vermelho.

Despesa extra

O governo do Estado pagou 73 milhões de reais como indenização por atrasos dos salários no ano passado. É direito líquido e certo dos funcionários.

Só assim evitou enxurrada de ações judiciais em que teria de desembolsar muito mais.

De qualquer modo, num orçamento deficitário, não é pouco e mostra o custo adicional do cofre insuficiente para cobrir despesa básica.

Tarrafa eleitoral

Conversas preliminares para formação de alianças já ocorrem. Mais uma vez, será do tipo Arca de Noé. Entrarão todos os partidos que quiserem sobreviver, ganhando cargos. Para efeito externo, usarão o argumento da governabilidade. Outros chamarão de pragmatismo. É bem pior.

Não saem do buraco

Em janeiro de 1998, o governo federal pôs em andamento um pacote de socorro às prefeituras, refinanciando suas dívidas e fazendo cair de 40 para 6 por cento o pagamento anual de juros. Um remendo para tirar os municípios do sufoco.

A solução só viria com uma ampla reforma tributária, que discutisse a distribuição da receita. Isso, porém, não interessa ao governo federal, que usa seu poder para ficar com a maior parte.

Passados 20 anos, as prefeituras seguem em busca de um tubo de oxigênio.

Acordam cedo

Alguns partidos começam a treinar pré-candidatos, tentando quebrar o discreto charme da breguice que caracteriza as falas nos programas de propaganda eleitoral.

A conta

Se os blocos humorísticos retornassem aos desfiles de Carnaval em Porto Alegre, o público aplaudiria a crítica a políticos. Faria sucesso o que se denominasse Eles Erram e Nós Pagamos.

Difícil entender

“Não se pode deixar a reforma para depois. Já se empurrou muito com a barriga. As aposentadorias polpudas consomem quase a metade dos recursos da Previdência. É preciso acabar com os privilégios de poucos.” Declaração do ministro das Cidades Olívio Dutra a 15 de janeiro de 2003.(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Há contradição no comportamento de parte esclarecida da população brasileira.

Em um primeiro momento, reclama que políticos não traduzem seus ideais e não interpretam anseios de interesse público. Acusa-os por decepcionar, praticando o aniquilamento da boa fé.

Depois, silenciam quando tomam conhecimento de que o déficit nas contas do governo federal é constante e se avoluma, tendo atingido 160 bilhões de reais no ano passado.

Pelos ares

Professores de Economia deveriam criar um corpo de voluntários para explicar em detalhes sobre o que significa o rombo nas contas públicas, não só da União, como de estados e prefeituras. Por décadas, temos visto o dinheiro arrecadado na forma de impostos se dissipar como cinzas ao vento.

Causa e consequência

Não há país cujos contribuintes possam suportar tantos desperdícios como ocorrem na maioria dos governos brasileiros. O déficit gera inflação, desmoraliza a moeda e avilta a Economia.

Sem controle

O braço empresarial do setor público é uma das causas do desperdício. Com pouca transparência, tornou-se um sumidouro de recursos. A população precisa saber, com toda a clareza, o que fazem com seu dinheiro, identificando os despropósitos. Caso contrário, uma minoria que se perpetua no poder destruirá os fundamentos da República.

O que se repete

Os absurdos na gestão pública têm dois ingredientes que não variam: a falta de planejamento e o excesso de gastos muito além da receita.

Desconectados

Alguns governantes, que insistem em administrar enclausurados, não perceberam que, em 1965, houve o lançamento do Early Bird, o primeiro satélite de comunicação do mundo. Era o início da era da transmissão instantânea de informações.

Com tranca de ferro

Acreditando que as explicações fundamentadas e a prestação de contas à opinião pública não são necessárias, governantes de portas fechadas acham que estão no século 19. Para lembrar: quando o presidente norte-americano Abraham Lincoln foi assassinado, a 15 de abril de 1865, a notícia demorou 14 dias para que os europeus tomassem conhecimento. Era o tempo que um navio levava para cruzar o Oceano Atlântico.

Velocidade

Hoje, uma oscilação na Bolsa de Valores de Hong Kong leva 7 segundos para chegar a todos os pontos do mundo, atingir mercados e fortunas.

Havia pressa

“Não se pode deixar a reforma para depois. Já se empurrou muito com a barriga. As aposentadorias polpudas consomem quase a metade dos recursos da Previdência. É preciso acabar com os privilégios de poucos.” Declaração do ministro das Cidades Olívio Dutra a 15 de janeiro de 2003.

Insistência

Ainda sobre Previdência. No mesmo dia em que Olívio se manifestou, o secretário especial do Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, declarou em entrevista: “O Palácio do Planalto está disposto a enfrentar pressão dos lobbies corporativos. Vai sair a reforma da Previdência para defender os interesses da sociedade brasileira e todo vai ter de ceder um pouco.”

Passados 15 anos, o PT mudou.

Contra imposição

Completam-se 20 anos de uma sentença que teve repercussão nacional. Em janeiro de 1998, a juíza Marisa Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Federal, desobrigou a Rádio Eldorado, de São Paulo, de transmitir A Voz do Brasil. Qualificou o programa como “abominável” e um resquício da ditadura Vargas, por obrigar todas as emissoras de rádio a transmitir no mesmo horário, não dando aos ouvintes qualquer outra opção.

A decisão acabou sendo derrubada meses depois.

Terão o que contar

Diante das primeiras reações de eleitores, muitos candidatos sabem que, durante a campanha eleitoral, reunirão episódios para futura publicação. Título sugerido: Antologia de Sustos.

 

Disparada

O placar eletrônico Impostômetro atingiu, ontem à noite, 100 bilhões de reais. É o registro da arrecadação do governo federal, iniciado a 1º de janeiro deste ano. (Foto: Reprodução)

O placar eletrônico Impostômetro atingiu, ontem à noite, 100 bilhões de reais. É o registro da arrecadação do governo federal, iniciado a 1º de janeiro deste ano. Até dezembro, o déficit no orçamento não ficará abaixo de 160 bilhões.

Comparando, a receita do governo do Rio Grande do Sul para 2018 está prevista para chegar a 63 bilhões e 200 milhões de reais. As despesas irão a 70 bilhões e 100 milhões de reais. Faltarão 6 bilhões e 900 milhões para fechas as contas. Credores em Brasília e em Porto Alegre precisarão ter muita paciência.

Para não se repetir

A direção estadual do PT se reúne hoje para avaliar os motivos da participação reduzida de militantes, ontem, na manifestação pró-Lula no Parque Farroupilha. Eram aguardados em grande número.

Muito claro

O advogado e escritor Saulo Ramos, antes de qualquer conversa sobre matéria jurídica, costumava dizer: “Vamos ler a lei.”

A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia garantida pela Constituição Federal. Em um regime verdadeiramente democrático, não se deixa influenciar por pressões.

Em defesa do Estado de Direito

O tom forte da nota pública, divulgada a 5 setembro do ano passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, vai se repetir antes do julgamento do ex-presidente Lula. A entidade pediu, há pouco mais de quatro meses, “a punição dos envolvidos em práticas delituosas e dos que tentam, desesperadamente e por meios obscuros, levar o Brasil e suas instituições à ruína moral”.

Semelhança

Em 2002, Ciro Gomes chegou a ganhar a posição de favorito na corrida presidencial. Foi destruído por uma fala grosseira, machista e agressiva ao lado da atriz Patrícia Pillar. Agora, Jair Bolsonaro repete.

Vem de longe

Em 1933, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, em nome do governo provisório de Getúlio Vargas, proibiu a contratação de novos empréstimos no exterior sem autorização da União. Ao mesmo tempo, começou a negociação das dívidas dos estados e municípios com países estrangeiros. O Rio Grande do Sul, por exemplo, devia 525 mil contos de réis e a receita não permitia cobrir nem os juros.

Anos depois, os freios não contiveram a dívida, que aumentou como bola de neve.

Estão chocados

Os autores contumazes de práticas perdulárias no setor público jamais imaginavam que um dia encontrariam os cofres vazios.

Não podem esquecer

A campanha eleitoral vai se enriquecer caso seja divulgado levantamento completo sobre o número de municípios que não se sustentam com recursos próprios. Dos 5 mil e 570, estima-se que em torno de 1 mil e 500 precisam se socorrer de verbas estaduais e federais para o pagamento de seus funcionários, entre outras despesas. O debate sobre dependência financeira das prefeituras e fusões possíveis poderá levar à redução dos gastos públicos.

Rotina

Uma senhora de 82 anos foi assaltada no começo da noite de noite no Centro de Viamão. Não adiantou dizer que ia ao aniversário de 15 anos da neta. Os criminosos, fortemente armados, levaram presentes, documentos e bijuterias. Chegar viva à festa foi considerado pelos parentes como grande presente.

Em alta

A inflação argentina foi de 3,1 por cento em dezembro, superando o índice anual do Brasil. Em 2017, atingiu 24,8 por cento, uma das mais altas da América Latina.

Há 110 anos

Em janeiro de 1908, o prefeito José Montaury revogou lei aprovada pela Câmara Municipal que aplicava multa de 1 conto de réis por ano aos comerciantes de Porto Alegre que abrissem as lojas aos domingos. Montaury era contrário a qualquer controle sobre os dias de funcionamento e o horário de encerramento.

Imitadores

Renato Aragão, ontem, completou 83 anos. Generoso, não cobra direitos autorais de governos que insistem na remontagem de Os Trapalhões.