Brasil Conheça as propostas de Fernando Haddad e Bolsonaro para o governo
Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2018
Veja e compare as propostas para o governo apresentadas pelos candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Jair Bolsonaro
O candidato propõe para a área da Saúde a criação de um prontuário eletrônico nacional interligado, credenciamento universal de médicos (todos podem atender no SUS e em qualquer plano de saúde), criação de carreira para médicos de Estado e inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da família, além de reforço de saúde bucal de gestante e neonatais para combater a mortalidade infantil.
Propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, facilitar a compra de armas por meio da revisão do estatuto do desarmamento, atuação mais ampla das Forças Armadas e imunidade para militares.
Para a Educação, reforçar o ensino de disciplinas de ciências exatas e de português, ensino técnico em universidades, fim da aprovação automática e a retirada de influência do pensamento de Paulo Freire do currículo. Também propõe escolas militares em todas as capitais no prazo de dois anos, defende a “escola sem partido” e critica a educação sobre questões de gênero. Prevê incentivos na educação a distância para áreas rurais.
Prevê um superministério fundindo Fazenda, Indústria, Planejamento e Secretaria-Geral, além de subordinar à pasta o comando das instituições financeiras federais. Redução do déficit fiscal em 2019 para conseguir superávit primário até 2020. Sinaliza privatização de estatais, sem detalhe. IR com alíquota unificada de 20% para pessoas físicas. Seu economista falou em recriar a CPMF, mas foi desautorizado.
Propõe aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), e promete que não haverá interferência política.
Prevê reforma da Previdência e migração do regime de repartição para o de capitalização, fundo para reforçar o financiamento e compensar a redução de contribuições.
Haddad
Haddad propõe para a Saúde a revogação do teto de gastos para a saúde, implantação total do SUS e criação da REM (Rede de Especialidades Multiprofissional).
Para a Segurança, prevê a criação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), de escola penitenciária, a instituição de Política Nacional de Alternativas Penais e controle de armas.
Para a Educação a proposta é de implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, convênio com os Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade. Também prevê garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola.
Prevê a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida com meta de contratação de 2 milhões de moradia até 2022, priorizando os de renda familiar mensal inferior a R$ 1,8 mil, a retomada do programa de urbanização de assentamentos precários e uma política nacional de regularização fundiária, além da formulação de um programa de locação social.
Quer a redução dos juros, difusão do crédito, retomada do pré-sal, revogação do teto de gastos, reforço aos programas de transferência de renda, manutenção da política de valorização do salário mínimo, controle da inflação pelo Banco Central e reforma tributária, com criação de Imposto sobre Valor Agregado e Isenção imposto de renda de quem ganha até cinco mínimos. A retomada do emprego será via aumento dos investimentos em obras paradas. Prevê taxação maior para bancos que cobrarem juros maiores.
Propõe taxa de desmatamento líquido zero até 2022, fiscalização do Código Florestal, Cadastramento Ambiental Rural, Programa de Transição Ecológica e instância diretamente ligada à Presidência da República para coordenação de ações dos diferentes Ministérios. Apresentação, a países vizinhos, de proposta de um Fundo de Adaptação dos países da América Latina e do Caribe.
Haddad propõe reformar o sistema Judiciário, com fim do auxílio-moradia para magistrados, membros do Ministério Público e aplicação do teto ao funcionalismo público, além da redução das férias de 60 para 30 dias e da ampliação do controle externo, ouvidorias. Prevê a fixação de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas.
Propõe equilíbrio das contas da Previdência com a criação de empregos, formalização de atividades econômicas e ampliação da capacidade de arrecadação. Defende o combate a privilégios, sem detalhes de como isso será feito, além da busca da convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos municípios com o regime geral e da manutenção da integração do sistema previdenciário com a Seguridade Social
Ainda propõe a revogação da reforma trabalhista, um programa emergencial de empregos, a retomada imediata das obras inacabadas, dos investimentos da Petrobras e do Programa Minha Casa Minha Vida.
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