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Crise na Venezuela: saiba o que muda com o apoio de 42 países ao autoproclamado “presidente interino” Juan Guaidó

O deputado de 35 anos não conta, porém, com o apoio de países como Rússia, China e México. (Foto: Reprodução)

A crise política na Venezuela se agrava a passos largos desde que o deputado nacional Juan Guaidó, 35 anos, autoproclamou-se “presidente interino” do país, em 23 de janeiro. O oposicionista não reconhece a legitimidade da reeleição de Nicolás Maduro, no ano passado.

O tamanho do desafio que a medida representa para a permanência do presidente venezuelano no poder logo ficou claro: os Estados Unidos anunciaram, também em 23 de janeiro, que reconheciam Guaidó, como presidente interino. Ao todo, 42 países já declararam apoio a ele, incluindo o Brasil.

O isolamento de Maduro se acentuou na última segunda-feira, com quase duas dezenas de países da União Europeia também reconheceram Guaidó, entre eles Alemanha, França e Espanha. O mesmo ocorreu com a maioria dos países latino-americanos integrantes do Grupo de Lima, exceto o México.

Apoiado por 14 nações (dentre elas Rússia e China), o governo de Maduro considera que os movimentos de Guaidó são uma tentativa de golpe de Estado dirigida pelos Estados Unidos. O objetivo, diz o líder chavista, seria remover do poder um “legítimo ocupante”.

Por outro lado, Guaidó e os países que o apoiam dizem que a Venezuela não tem um governante eleito em um processo justo e constitucional. O embate tem sido acompanhado de protestos na Venezuela, contra Maduro e a favor dele.

“(Guaidó) não tem controle efetivo (na Venezuela). Portanto, se trata de um reconhecimento mais simbólico que real”, afirmou à BBC News Mundo Carlos Malamud, pesquisador sobre América Latina no Real Instituto Elcano.

O especialista avalia que o amparo é uma forma de pressão de parte da comunidade internacional, visando que Maduro se afaste da Presidência e que novas eleições sejam convocadas. “Guaidó é reconhecido (presidente) com a confiança de que possa convocar eleições. Mas os governos sabem das limitações existentes.”

Uma coisa é o aspecto simbólico, meramente retórico, de apoiar uma “figura que pode favorecer a transição”. Outra, muito diferente, é “cortar laços com quem tem o poder de fato”, afirma Malamud.

Mas o apoio a Guaidó já gerou consequências práticas importantes em alguns países, principalmente os Estados Unidos. Maduro mandou fechar todas as embaixadas e consulados e o retorno de todo o corpo diplomático venezuelano.

Os Estados Unidos, por sua vez, entregaram a Guaidó a autoridade sobre as contas oficiais da Venezuela no Federal Reserve Bank, em Nova York, e em outros bancos assegurados pelos Estados Unidos. Anunciaram ainda sanções contra a estatal venezuelana do petróleo, a PDVSA.

De acordo com o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, essa medida poderia bloquear US$ 7 bilhões em ativos e evitar lucros de US$ 11 bilhões em exportações no próximo ano. Para Temir Porras, que foi assessor de política externa de Hugo Chávez e colaborou com Nicolás Maduro quando este foi chanceler, essa situação é “um escândalo do ponto de vista do direito internacional”.

Temir não nega o estado “catastrófico” da economia venezuelana e avalia que a situação do país é “insustentável”. Mesmo assim, afirma que o reconhecimento internacional dado a Guaidó é um “disparate absoluto”.

Além das medidas tomadas pelos Estados Unidos, a Colômbia anunciou que proibirá a entrada no país de mais de 200 pessoas, por serem “colaboradores da ditadura de Nicolás Maduro”.

Enquanto isso, Guaidó nomeou “representantes da Venezuela” nos Estados Unidos, Canadá e em vários países latino-americanos, entre eles Argentina e Chile. A decisão foi recebida com certa confusão, já que não estão claras quais seriam as atribuições desses representantes, nem o que vai acontecer com os embaixadores venezuelanos oficiais, nomeados pelo governo de Nicolás Maduro.

Assim, a Espanha evitaria o risco de que Maduro, com base no princípio da reciprocidade diplomática, expulsasse o embaixador espanhol na Venezuela – medida que deixaria em uma situação difícil os milhares de espanhois que vivem no país sul-americano. Já nos Estados Unidos, a embaixada venezuelana permanece fechada. O representante de Guaidó não tem acesso ao edifício.

“Jogada política”

Para Sandra Borda, analista política colombiana e professora da Universidade dos Andes, o reconhecimento internacional dado a Guaidó é, sobretudo, “uma jogada política para pressionar por uma transição” na Venezuela. “Se isso não se traduzir em uma pressão social para que o regime caia, não vai significar nada”, acrescenta.

O analista político Jorge Galindo, baseado na Colômbia, tem um ponto de vista parecido. “Como em qualquer Estado, o monopólio da violência está nas mãos do Exército. O reconhecimento (internacional) só é útil se a oposição for capaz de utilizá-lo para convencer os pragmáticos dentro do regime.”

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