Brasil Advogado quer o passaporte de Lula de volta, alegando que não há risco de fuga, pois ele é candidato a presidente da República
Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2018
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (26) ter recorrido ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para obter de volta o passaporte do petista e a permissão para deixar o Brasil.
O habeas corpus é dirigido à segunda instância da Justiça Federal em Brasília e busca derrubar decisão do juiz Ricardo Leite, que proibiu Lula de deixar o País e determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente.
Leite apontava risco de fuga e asilo político de Lula no exterior após a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, na última quarta (24) que manteve a condenação dele por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex.
Na ação ao TRF-1, os advogados dizem que a decisão feriu o direito de ir e vir de Lula e que ele não pretende se fixar em outro país porque quer se lançar candidato à Presidência no Brasil.
“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o País, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais se negando a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.
Os advogados também dizem que a viagem que o presidente pretendia fazer à Etiópia nesta sexta foi comunicada previamente às autoridades. No país africano, ele participaria de evento que discute o combate à fome.
Estarrecimento
A defesa de Lula disse que recebeu “com grande estarrecimento” a notícia da apreensão do passaporte do ex-presidente. “Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o País e determinou a apreensão do seu passaporte. O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição”, afirma, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista.
