Brasil Ex-ministro da Casa Civil disse que não houve “nenhuma anomalia” com gastos no final do governo Temer
Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2019
O ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, respondeu a fala do atual chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, que disse na quinta-feira (3), após reunião ministerial no Palácio do Planalto, ter havido uma movimentação incomum de recursos nos últimos 30 dias de governo Temer. Segundo Onyx, o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão em cada ministério das liberações de recursos e das exonerações realizadas nos últimos 30 dias de 2018.
O motivo, de acordo com o atual chefe da Casa Civil, foi a identificação de movimentações incomuns de exonerações e indicações nos últimos 30 dias de gestão Temer, “assim como também houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios também nos últimos 30 dias”.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (4), Padilha afirmou que é normal, ao final do ano, os responsáveis pela execução orçamentária – no caso os ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil – transferirem recursos entre os ministérios, “visando sempre a melhor prestação de serviços à população e eficiência em última instância”.
Padilha lembrou que isso aconteceu nos últimos três anos. “Assim, à luz do que foi acima informado, resta-nos com a absoluta clareza que no governo do Presidente Michel Temer, no mês de dezembro de 2018, não houve e não há nenhuma anomalia nas decisões de execução orçamentária, através de empenhos e pagamentos, pois tudo está regularmente autorizado por leis orçamentárias tempestivamente aprovadas pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional”, disse Padilha.
Medidas
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou na quinta-feira, após a primeira reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro, as seguintes medidas:
Revisão e “pente-fino” em todos os conselhos que atuam junto à administração direta (órgãos do Executivo). Segundo Onyx, há muitos conselhos e em vários casos as atribuições se sobrepõem.
Preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalões seguirão “critérios técnicos” e terão de respeitar “a afinação com o projeto que representamos”, segundo Onyx. Ele disse que o ministro da pasta é que dará a palavra final sobre a indicação após avaliar a “sintonia” do candidato com o projeto do governo.
Reunir nas capitais as estruturas dos ministérios nos Estados, a fim de se permitir a venda de imóveis federais. Será feito um censo dos imóveis para se “racionalizar” a estrutura. Onyx afirmou que a União tem cerca de 700 mil imóveis.
Revisão de todos os contratos de locação da União. Segundo o ministro, é um “contrasenso absoluto” o governo ter 700 mil imóveis e ainda necessitar alugar.
Revisão em cada ministério das liberações de recursos e das exonerações realizadas nos últimos 30 dias de 2018. “Houve uma movimentação incomum de exonerações e indicações nos últimos 30 dias, assim como também houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios também nos últimos 30 dias”, disse Onyx.
