Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019

Porto Alegre
Porto Alegre
22°
Mostly Cloudy

Colunistas “Fake” de anedotário

Presidente diz que melhoria nos serviços da empresa só acontecerá com menor participação do Estado. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O Brasil não dá sorte. Depois de Dilma temos Bolsonaro, que dá o melhor de si para superar a ex-presidenta na disputa de quem leva o troféu de mais despreparado(a).

Bolsonaro é daqueles que se entusiasmam com soluções fáceis para problemas complexos – fáceis porém erradas, inviáveis, despropositadas até. Como não perde ocasião de um disparate, semana passada ele anunciou que tem uma fórmula milagrosa para gerar R$ 1 trilhão de reais para o Tesouro. Não, não é o trilhão de Guedes, da Previdência, é outro mais.

É preciso muito estudo para cair em tamanha balela. É preciso curtir um certo alheamento, um desconhecimento constrangedor de como as coisas funcionam na prática. Que o presidente não entende nada de economia já sabemos, e ele mesmo confessou. Mas de algumas questões elementares ele teria obrigação de saber.

Segundo o presidente, para alcançar a cifra mágica (e mirabolante) de R$ 1 trilhão de reais, bastaria promover a reavaliação dos ativos de pessoas físicas e jurídicas, trazê-los a valor presente de mercado, a partir da base declarada ao Importo de Renda.

Hoje é assim: se você comprou um imóvel por, digamos, R$ 300 mil reais, é por esse valor que ele deve ser declarado no Imposto de Renda. Se o mesmo imóvel for vendido por R$ 400 mil, você terá de pagar, na hora da venda, o Imposto de Renda sobre a diferença, no caso de R$ 100 mil reais – um valor aproximado de 15%, ou seja, R$ 15 mil reais.

Mas isto só acontece se você vender. Não há nem nunca houve imposto a pagar sobre a simples valorização: valorização não é renda. O que o presidente Bolsonaro propõe beira a infantilidade: reavalia-se o imóvel, trazendo-o ao valor presente de mercado, e o proprietário paga o imposto de renda sobre a diferença, mesmo sem vender.

É como se fosse uma antecipação do imposto, sobre uma operação (venda) que não houve. E não apenas que não houve, mas que em inúmeras circunstâncias pode nunca ocorrer, como é o caso do proprietário que não tem nenhuma intenção de vender seu imóvel.

Tal raciocínio, assim primário, parece ignorar que, se fosse implementado, significaria uma imediata e brutal transferência de renda de todos os proprietários, pessoas físicas e empresas, em favor do Tesouro: um enxugamento colossal de recursos líquidos (dinheiro) da sociedade, um aumento exponencial da carga tributária no Brasil – sem que se tenha adicionado um único alfinete ao PIB nacional. Um confisco, muito pior do que o confisco da poupança no governo Collor.

E não são apenas os imóveis que seriam atingidos pela ideia tresloucada, mas todos os ativos passíveis de serem reavaliados.

O presidente Bolsonaro é tão desavisado que acha que a proposta seria votada de olhos fechados pelo Congresso. Não tenho a pretensão de conhecer as percepções e os sentimentos dos deputados e senadores, e menos ainda de prever o futuro – missão que deve ser deixada a bruxos e astrólogos – mas desconfio que tal proposta não passa nem perto da Câmara e do Senado.

A estas alturas já devem ter alertado o nosso voluntarioso (e algo ingênuo) presidente que se trata de um monumental factoide, um fake de anedotário.

Voltar Todas de Colunistas

Compartilhe esta notícia:

Junho vem do Olimpo
Desbancando medalhões
Deixe seu comentário
Pode te interessar