Domingo, 15 de Dezembro de 2019

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Brasil Investigações apontam propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil

A procuradora federal Marisa Ferrari (E). (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O FBI investiga as empresas Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil, disseram duas autoridades envolvidas na investigação brasileira à Reuters.

Procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no País ao longo das últimas duas décadas.

Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um “cartel” que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.

As quatro multinacionais, que juntas têm valor de mercado de quase US$ 600 bilhões, são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos.

Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil também podem enfrentar multas pesadas e outras punições, de acordo com a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos (FCPA).

Desde 1977, a lei tornou ilegal cidadãos e empresas norte-americanas ou empresas estrangeiras que tenham ações listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar negócios.

As empresas estrangeiras são o alvo mais recente das investigações de corrupção no Brasil. Nos últimos cinco anos, procuradores revelaram esquemas de corrupção enraizados em instituições estatais e em companhias do setor privado que desejam fazer negócios no País.

As investigações abrangentes dos procuradores e da Polícia Federal — entre elas a operação Lava-Jato, centrada na Petrobras – derrubaram líderes políticos e empresariais em toda a América Latina.

Autoridades dizem que acordos de delação feitos com suspeitos apontaram para outros esquemas possíveis, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.

“Sempre compartilhando”, diz MPF

A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar.

Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de 3,5 bilhões de dólares, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava-Jato.

“A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também,” disse Ferrari. “A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente”, acrescentou.

Ela não quis identificar quais empresas as agências de cumprimento da lei dos EUA estão investigando.

Duas autoridades envolvidas nas investigações com conhecimento direto do assunto confirmaram à Reuters que Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Koninklijke Philips NV estão na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil. As fontes pediram anonimato por não terem autorização para discutir o lado norte-americano da investigação.

O FBI não quis confirmar nem negar a existência de qualquer investigação. A SEC, que também investiga alegações da FCPA, disse por email que não comentará.

 

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