Brasil Gabinete da Vice-Presidência da República gastou R$ 361,8 mil dos cofres públicos nos três primeiros meses do ano
Por Redação O Sul | 30 de abril de 2017
Michel Temer não tem um vice-presidente para chamar de seu, mas o gabinete da Vice-Presidência da República, no qual há apenas um servidor lotado, gastou R$ 361,8 mil dos cofres públicos nos três primeiros meses do ano.
A despesa no período foi superior, por exemplo, à realizada pela Secretaria de Governo, responsável pela negociação com o Poder Legislativo e que teve gasto de R$ 17,9 mil, e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, cujo desembolso foi de R$ 33,3 mil.
Os gastos da Vice-Presidência, segundo informações do Portal da Transparência, foram com serviços como luz, água, copiadoras, limpeza e cozinha. Só com uma empresa de contratação de terceirizados, o gabinete desembolsou R$ 72,4 mil.
O único funcionário lotado na Vice-Presidência é um oficial de gabinete que ganha R$ 2.220,16. Segundo o Palácio do Planalto, entre as suas funções administrativas estão responder pedidos de Lei de Acesso à Informação, fazer relatórios de gestão e controle de despesas e acompanhamento de processos com órgãos de controle. Neste ano, de acordo com o governo federal, foram feitos 36 pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação para a Vice-Presidência, enquanto foram efetuados 631 à Presidência da República.
O País está sem vice-presidente há quase um ano, desde que Dilma Rousseff foi afastada temporariamente do cargo, em maio. Em viagens internacionais do presidente, quem assume o Poder Executivo é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, nas ausências de Temer, tem despachado no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto.
Jaburu
O Palácio do Planalto afirmou que a Vice-Presidência, como uma unidade de gestão pública, tem “obrigações institucionais”, o que justifica a presença de um funcionário. “Verifica-se que não há a figura do vice-presidente, mas permanece o órgão com todas as suas atribuições e responsabilidades legais.”
Segundo o governo, o gabinete é responsável pela manutenção e controle de seu patrimônio, incluindo o Palácio do Jaburu, pagamento de contratos continuados (água, luz, telefone, manutenção predial e limpeza) e de despesas inscritas em restos a pagar, como executadas no exercício anterior e liquidadas no atual.
O fato de Temer residir no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, também tem gerado despesas adicionais que, de acordo com o Planalto, “serão ressarcidas por meio de TED (Termo de Execução Descentralizada) entre a Presidência e a Vice-Presidência.”
Em fevereiro, o presidente chegou a se mudar para o Palácio da Alvorada. Ele permaneceu na residência oficial da Presidência por apenas 11 dias e retornou ao Jaburu. A justificativa foi a de que a família não se adaptou à nova moradia. Em entrevista, ele disse que tinha dificuldades para dormir e questionou se havia fantasmas no local. (Folhapress)
