Por Redação O Sul | 29 de maio de 2019
Um decreto publicado nesta quarta-feira (29) reduz e altera a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
Os comentários estão desativados.