Economia Justiça manda desbloquear bens de Eike Batista, Luma de Oliveira e Flávia Sampaio.
Por Redação O Sul | 1 de maio de 2015
A Justiça Federal do Rio decretou o desbloqueio dos bens do empresário Eike Batista e de seus familiares, conforme antecipou O Sul. O patrimônio, que inclui carros de luxo e um iate, estava congelado para garantir eventual indenização no processo sobre crimes contra o mercado financeiro.
Em sua sentença, o magistrado Vitor Barbosa Valpuesta da 3 Vara Federal Criminal decretou a nulidade de todas as decisões do juiz Flávio Roberto de Souza proferidas após 18 de novembro de 2014. Assim, determinou a liberação dos bens do empresário, de sua ex-mulher, a ex-modelo e atriz Luma de Oliveira, dos filhos Olin e Thor Batista, e da atual mulher de Eike, Flávia Sampaio.
Atual mulher do empresário, Flávia Sampaio, com o filho do casal, Balder Batista. Crédito: Reprodução)
Luma, ex-mulher de Eike, teve cinco carros apreendidos. (Crédito: Daniel Delmiro/AgNews)
Mas Valpuesta negou o desbloqueio dos 162,6 milhões de reais nas contas bancárias de Eike, que também havia sido solicitado pela defesa, alegando que os autos desse processo estão em instâncias superiores para apreciação de recursos. “Não há, no momento, necessidade de outros bloqueios que não aqueles já empreendidos”, escreveu o juiz na decisão.
Tranquilidade.
Os advogados criminalistas Ary Bergher e Raphael Mattos, que representam Eike, disseram que vão recorrer da decisão e pedir novamente o desbloqueio do dinheiro. “Pedimos o desbloqueio total porque ainda entendemos que aquele processo inteiro é nulo. A princípio, a ideia é analisar a decisão e recorrer dela”, disse Mattos. “Mas a decisão foi técnica, pois o juiz anterior era parcial e não poderia ter decidido de forma alguma o bloqueio daqueles bens, dos quais ele, inclusive, chegou a usufruir.”
Segundo o advogado, Eike “ficou mais tranquilo” após a decisão porque ela sinalizaria que o atual juiz “tem perfil técnico, está julgando o processo com seriedade e ouvindo os argumentos da defesa.” “É inadmissível que se bloqueie bens para garantir uma indenização que só é devida quando ocorre sentença penal condenatória transitada em julgado e depois de que a alegada vítima prove a lesão que sofreu e a extensão dessa lesão”, afirmou o advogado Sérgio Bermudes, que também integra a defesa de Eike.
Os bens do ex-bilionário começaram a ser apreendidos em maio de 2014, a pedido da Justiça. Em fevereiro, a Polícia Federal fez operação na casa do empresário e levou seis carros, sendo dois de luxo, computadores, quadros e até um piano. Uma semana depois, foram apreendidos um iate, três jet skis e duas outras embarcações. No dia seguinte, a operação foi na casa de Luma, onde os agentes apreenderam cinco carros. Mas o caso sofreu uma reviravolta no fim de fevereiro deste ano, quando Souza, que havia determinado as apreensões, foi flagrado dirigindo o Porsche de Eike. No condomínio onde mora o magistrado, foram encontrados um Range Rover de Thor, e o piano do empresário. Souza acabou afastado do caso. O Ministério Público Federal acusou o juiz pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, extravio e inutilização de documentos durante julgamento de ação no ano de 2013.
Eike já foi o homem mais rico do Brasil, com fortuna estimada em 30 bilhões de dólares, e disse que seria o mais rico do mundo até 2015 (chegou a ser o sétimo, em 2012). Com a crise que abalou seu império em 2013, o empresário teve que cortar custos e se desfazer de bens. Em entrevista recente, disse que voltou à classe média. (AG)
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