Brasil Justiça mantém condenação de 150 mil reais que Bolsonaro deverá pagar por causa de declarações homofóbicas e racistas
Por Redação O Sul | 9 de maio de 2019
A maioria dos desembargadores da Sexta Câmara Cívil do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu manter, nesta quinta-feira (09), a condenação do presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao FDDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos), do Ministério da Justiça.
A ação contra o então deputado federal foi motivada por declarações homofóbicas e racistas dadas por ele no programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Na ocasião, questionado sobre o que faria se tivesse um filho gay, Bolsonaro afirmou que isso não aconteceria com ele porque seus filhos “tiveram boa educação”.
Em outro momento, perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se um de seus filhos se apaixonasse por uma mulher negra, respondeu: “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”.
O deputado ainda chegou a dizer que não viajaria em um avião pilotado por um cotista. “Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista”, afirmou.
Após a decisão da Justiça do Rio, Bolsonaro havia entrado com embargos no tribunal. Por três votos a dois, os desembargadores decidiram manter a condenação, e a pena aplicada. O presidente ainda pode recorrer da decisão.
A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-íris de Conscientização. Na sentença, a juíza responsável pelo caso, Luciana Santos Teixeira, destacou que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.
Caça
Em entrevista, Bolsonaro afirmou que pretende autorizar a prática de caça submarina na região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Para isso, vai precisar revogar o decreto 98.864/90, do ex-presidente José Sarney, que torna a área uma estação ecológica e proíbe a pesca na região.
A intenção de Bolsonaro foi revelada no programa Luciana by Night, transmitido pela TV Pampa na noite de terça-feira (07), quando o presidente lamentava o fato de ter abandonado, depois da facada, alguns esportes que praticava antes de ter sido atacado na barriga durante a campanha eleitoral de 2018.
“Hoje em dia o que sobrou [de prática esportiva] para mim foi a caça submarina. Pretendo implementá-la ali na região de Angra. Lá é uma estação ecológica demarcada por decreto presidencial. Estamos estudando nesse sentido, né, revogar isso aí e abrir aquela área para fazer um turismo, realmente, que o Brasil merece. A iniciativa privada vai investir ali naquela região, e quem sabe nós tenhamos uma Cancún aqui na baía de Angra brevemente”, disse.
Em 2012, também em Angra, Bolsonaro foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil depois de ser flagrado pescando na área protegida. No início deste ano, o instituto cancelou a multa.
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