Política “A Justiça se transformou em espetáculo”, disse um ex-ministro do Supremo
Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2017
“Nem vejo TV Justiça porque não quero nem lembrar que trabalhei lá.” A declaração é do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau, que disse estar de “pleno acordo” com a conclusão da tese de doutorado do economista Felipe de Mendonça Lopes, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Eros lamentou que “a Justiça virou um espetáculo” e afirmou que o motivo é, de fato, a transmissão das sessões ao vivo.
O ex-ministro entrou na Corte em 2004, dois anos depois da criação da TV Justiça, e saiu em 2010. Segundo contou, à sua época, era “discreto”. “A Justiça se transformou em um espetáculo. É diariamente”, afirmou.
Eros lembrou de um episódio que considera “emblemático” dessa espetacularização. Um dia de sessão no plenário, algum magistrado falava sem parar, quando foi interrompido pelo então ministro Nelson Jobim: “Já entendemos o que o senhor quer dizer. Está claro”. Em resposta, o tal ministro disse: “Não estou falando para os senhores”. Estava claro, para Eros, que o colega falava para os telespectadores.
Questionado se a TV Justiça não traz transparência à população do que se passa na Corte, Eros é enfático: “Os tribunais não têm de ser transparentes, têm de aplicar a lei”. Ele contou ainda que nas cortes dos Estados Unidos e da França, não há acórdãos desse ou daquele ministro. Quando se publica o acórdão, é apenas dito que, por maioria, tal voto foi escolhido – diferentemente daqui, em que cada ministro apresenta seu voto separadamente.
Enquanto há quem diga que a exposição dos ministros teria se intensificado com o julgamento de casos emblemáticos, como do mensalão e da Lava Jato, Eros descartou essa possibilidade. “Em todo lugar do mundo, se julgam coisas importantes. Só aqui virou esse espetáculo”, disse. No ranking dos maiores votos, Eros fez uma ressalva para o segundo colocado: “Ele sempre foi mais lento mesmo em seus votos”.
Tese
Segundo a tese de Felipe, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas ao vivo pela televisão, em 2002. “Os acórdãos ficaram com 26 páginas a mais, em média, o que aumenta o tempo de leitura e prejudica a eficiência do Tribunal”, disse Lopes ao Estado. “O motivo do aumento não é a dificuldade técnico-jurídica da questão, mas tão somente aparecer mais tempo na TV.” Na pesquisa que levou a esse resultado, o doutorando usou uma base de dados original: todos os casos de controle abstrato de constitucionalidade julgados pelo STF entre 1988 e 2015, a maior parte Ações Diretas de Inconstitucionalidade (as ADIs).
