Política Michel Temer se arrependeu por não ter discursado em cerimônia do Supremo
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2018
O presidente da República, Michel Temer, se arrependeu por não ter discursado na abertura do ano do Judiciário, em cerimônia na manhã dessa quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com interlocutores. A fala do presidente estava prevista, mas Temer desistiu depois que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiram não discursar.
Segundo aliados, diante deste fato, o presidente considerou que seria “presunção” o Executivo falar em uma cerimônia em que o Poder Legislativo não se pronunciaria. Após o evento, no entanto, Temer disse a pessoas próximas que se arrependeu pelo silêncio e que poderia ter feito uma defesa da separação e equilíbrio entre os poderes, no momento em que está suspensa a posse da futura ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), por decisão justamente da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.
A disputa judicial pela nomeação de Cristiane Brasil começou em 8 de janeiro, quando o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu a posse por ofensa à moralidade. O juiz considerou que não poderia ser ministra do Trabalho alguém que responde a ações trabalhistas na Justiça. O governo tentou reverter a situação em três recursos à Justiça Federal, mas foi derrotado. A AGU (Advocacia Geral da União) só obteve vitória em 20 de janeiro, quando o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, derrubou a liminar que suspendia a posse.
O Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) recorreu ao STF contra essa decisão. Alegou que não cabia ao STJ deliberar sobre a questão, que seria de competência exclusiva do Supremo. Na madrugada do dia 22 de janeiro, em decisão liminar, Cármen Lúcia entendeu que o questionamento era plausível e, dessa forma, suspendeu a decisão do STJ, que continua suspensa.
Posicionamento sobre a posse
Mesmo depois da divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual a deputada se defende das acusações de que não teria as condições para assumir o Ministério do Trabalho, Temer decidiu bancar a indicação do nome da parlamentar para a pasta.
Uma troca de nome, segundo assessores presidenciais, teria de partir do partido. “Ou eles mudam ou fica ela”, disse um auxiliar de Temer.
Apesar dos desgastes políticos, Temer quer honrar seu compromisso com o PTB. Além disso, alega que precisa usar o caso para definir claramente, na sua avaliação, que juízes de primeira instância não poderiam interferir em atos privativos da Presidência da República.
Auxiliares alegam que, se isso não acontecer, outras nomeações, daqui para a frente, poderão também sofrer o mesmo tipo de questionamento por parte da Justiça de 1ª instância. Por isso, Temer espera que o plenário do STF dê uma parâmetro para esse tipo de ação. O governo confia numa vitória no plenário do Supremo.
No vídeo, a deputada está num barco, acompanhada de quatro amigos sem camisa, e busca rebater as acusações relacionadas aos processos trabalhistas contra ela na Justiça do Trabalho.
A gravação passou a circular por redes sociais na segunda-feira e, segundo assessores, acaba prejudicando a própria parlamentar e o governo. A princípio, isso não irá interferir na decisão do Palácio do Planalto de manter a nomeação da deputada.
Auxiliares de Temer disseram ao blog que Cristiane Basil deveria “se preservar” e “evitar exposições” que acabam contribuindo para desgastar a sua imagem e a do governo. Mesmo assim, caso o PTB não se manifeste em sentido contrário, o governo não mudará a disposição em manter a indicação.
Dentro do Palácio do Planalto, assessores chegaram a dizer que uma decisão do PTB de trocar o nome poderia ser o ideal, mas o governo precisaria, mesmo assim, obter do STF uma posição sobre até que ponto juízes de primeira instância podem interferir em nomeações do presidente.
O vídeo causou irritação dentro do PTB. Desde o início, o nome de Cristiane Brasil não foi bem recebido por boa parte da bancada, mas que não reagiu por se tratar da filha do presidente do partido, Roberto Jefferson. Deputados avaliam agora que, depois do vídeo, o assunto deveria ser discutido internamente e ser feita uma avaliação se a nomeação deveria ou não ser mantida.
