Brasil Ministério confirma que estuda medidas para aumentar rentabilidade do FGTS
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2019
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira (10) que promove estudos para melhorar a gestão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.
“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.
Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.
Nesta sexta, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.
Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.
Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.
Inflação oficial fica em 0,57% em abril, diz IBGE
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, registrou taxa de 0,57% em abril deste ano. Apesar de ter ficado abaixo do 0,75% registrado em março, o IPCA de abril deste ano é maior do que o 0,22% de abril do ano passado e a maior taxa para o mês desde 2016 (0,61%).
Segundo dados divulgados nesta sexta pelo IBGE, o IPCA acumula taxas de 2,09% no ano (a maior para o período desde 2016) e de 4,94% em 12 meses.
A inflação de 0,57% registrada em abril foi puxada pelos gastos com saúde e cuidados pessoais (1,51%), transportes (0,94%) e alimentação (0,63%).
As maiores altas de preço do segmento de saúde e cuidados pessoais veio dos remédios (2,25%), perfumes (6,56%) e planos de saúde (0,8%). Entre os transportes, as principais contribuições vieram das passagens aéreas (5,32%) e das tarifas de ônibus urbanos (0,74%).
Os alimentos foram puxados pelas altas de preços da alimentação fora de casa (0,64%) e de produtos como tomate (28,64%), frango inteiro (3,32%), cebola (8,62%) e carnes (0,46%). O feijão-carioca, com queda de preço de 9,09%, e as frutas, com queda de 0,71%, evitaram uma inflação maior.
Entre os outros grupos de despesas, apenas os artigos de residência tiveram deflação (queda de preços), de 0,24%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,24%), vestuário (0,18%), despesas pessoais (0,17%), educação (0,09%) e comunicação (0,03%).
