Política Na abertura do ano do Judiciário, Cármen Lúcia diz ser inadmissível e inaceitável atacar a Justiça
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2018
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, abriu nessa quinta-feira os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição.
Cármen Lúcia não citou um caso específico do que ela tenha considerado como desacato à Justiça, mas a fala dela foi uma resposta ao PT. Na semana passada, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), aliados do político contestaram a legitimidade da decisão. Em nota o PT, partido de Lula, classificou o julgamento como uma “farsa judicial”. Além disso, integrantes da legenda vêm pregando “desrespeito a decisões judiciais”.
No discurso, Cármen Lúcia ressaltou que uma pessoa pode até discordar de uma decisão judicial, mas deve fazer a reclamação dentro dos “meios legais”. Para ela, “justiça individual” é vingança.
Ela afirmou que a Justiça não é “ideal”, é humana. Mas a ministra ressaltou que é a Justiça a instituição à disposição de cada cidadão para garantir a paz. Segundo Cármen Lúcia, deve haver um juiz para proteger os direitos dos nossos “adversos”, e assim haverá também um para assegurar os nossos direitos.
A solenidade, realizada no plenário do STF, contou com a presença do presidente Michel Temer; dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia; além de ministros e outras autoridades dos três poderes.
Em sua fala Cármen Lúcia também enalteceu o papel da Constituição, das leis e da Justiça em momentos de crise. Ela disse esperar que os cidadãos saibam conviver com responsabilidade e zelar pela liberdade.
Segundo a ministra, a civilização é construída com o respeito às pessoas que pensam diferente. Ela disse que o mau exemplo no descumprimento da lei “contamina e compromete” a sociedade. A cerimônia durou cerca de 20 minutos. O presidente Michel Temer não discursou, assim como nenhum outro político.
PGR falou da violência
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também discursou no evento. Ela citou problemas na segurança pública do país e também defendeu o papel da Justiça no avanço da sociedade.
Dodge ressaltou que os “olhos do país” estão voltados para a Justiça e que o Ministério Público vai agir “firmemente” para “endireitar” os atos daqueles que desviam dinheiro público.
Ela também defendeu a prisão após condenação em segunda instância. O tema voltou à discussão após a condenação de Lula. Para Dodge, a prisão após segunda instância “evita a impunidade”.
OAB se posiciona
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, discursou como representante da advocacia. Ele afirmou que nações, como o Brasil, que passaram por momentos de “crises, desarranjos institucionais, perplexidades, dilemas morais e existenciais’, saem desses ciclos de maneira mais madura, consciente e fortalecida.
Em seguida, chamou a atenção pela cobrança da sociedade por mais ética na esfera pública e o poder do Judiciário para o “saneamento das instituições”. Assim como Cármen Lúcia, Lamachia criticou ataques à Justiça.
“Não se questiona o direito constitucional à crítica, mas ele não pode derivar para agressões e linchamentos físicos e morais, como eventualmente tem ocorrido. Igualmente, assistimos a tentativas inaceitáveis de constranger e influenciar magistrados por meio de pressão política, em flagrante desrespeito à independência do Judiciário”, afirmou.
Deixe seu comentário
Últimas
Política Em depoimento ao FBI e à Polícia Federal, Mauro Cid dá detalhes de venda de joias nos Estados Unidos
Política Lula defende investimentos na indústria de defesa “para construir paz, não para fazer guerra”
