Relator propõe incorporação de cubanos no Mais Médicos; 1700 que participaram do programa decidiram ficar no País mesmo após rompimento do acordo

Cerca de 1.700 cubanos que participaram do Mais Médicos e decidiram ficar no Brasil depois do rompimento do acordo com governo de Cuba poderão ser reincorporados no programa por um período de dois anos, de acordo com o relatório da Comissão Especial Mista da Medida Provisória 890. O senador Confúcio...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “segura” casos da Lava-Jato por até 21 meses

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, "segurou" casos da Operação Lava-Jato por até 21 meses. A desaceleração nos ritmos de trabalho da investigação levou o ministro Edson Fachin, relator da operação no STF (Supremo Tribunal Federal), a questionar, no mês passado, a chefe do Ministério Público Federal sobre o andamento...

Assessores já admitem que Bolsonaro pode não ir à Assembleia Geral da Nações Unidas

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado há duas semanas e reiterado nesta segunda-feira que iria à 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas "nem que fosse de cadeira de rodas", integrantes do Palácio do Planalto já admitem que o chefe do Executivo pode não comparecer ao evento na próxima...

Bolsonaro sanciona lei que prevê ressarcimento de custos ao SUS para quem bater na mulher

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar deverão ser indenizadas por tratamentos médicos realizados em decorrência de agressões, sejam ela por ação direta ou omissão dos acusados. A responsabilização financeira do agressor, mesmo antes do fim do processo, faz parte de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira...

No seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge denuncia fraude nas investigações da morte de Marielle e pede novo inquérito

Em seu último dia no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspeitos de fraudar as investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes. Entre os implicados está o conselheiro afastado do TCE-RJ...

O Brasil ainda carrega o risco de um prejuízo de seis bilhões de reais com obras em países como Cuba e Venezuela

O Brasil ainda carrega o risco de arcar com um prejuízo de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) com o financiamento à exportação de serviços de engenharia, que viabilizou a realização de obras por empreiteiras brasileiras em países como Moçambique, Cuba e Venezuela. As informações são do jornal...

O BNDES tem quatro bilhões de reais para investir em segurança que estão parados há mais de um ano

Em meio à escassez geral de recursos e ao aperto orçamentário para 2020, R$ 4 bilhões destinados à segurança pública estão parados há um ano e quatro meses no BNDES. Lançado pelo banco em maio de 2018, um programa que pretendia liberar crédito para que Estados e municípios comprassem equipamentos...

Ministério Público acusa Najila de extorsão e fraude; entenda

Ministério Público de São Paulo denunciou nesta terça-feira (17) Najila Trindade por acusação caluniosa e extorsão no caso Neymar. A modelo havia acusado o atacante de estupro durante um encontro em Paris, na França, em 15 de maio. Com a denúncia do MP-SP, o próximo passo é a Justiça avaliar...

O ministro Gilmar Mendes diz que o Supremo julgará até novembro o pedido de Lula para anular condenação

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente. A ação apresentada...

O primeiro robô humanoide do mundo abriu um evento sobre a Justiça

O Poder Judiciário brasileiro está de olho nas contribuições da inteligência artificial quando o assunto é promover celeridade à tramitação dos processos. Muitas inovações têm sido desenvolvidas pelo ecossistema da Justiça no Brasil e, para chamar atenção ao debate desse tema, a Ju, o primeiro robô humanoide do mundo, será...