O mais antigo ministro do Supremo votou por enquadrar temporariamente a homofobia na lei sobre racismo

Mais antigo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello votou por enquadrar a homofobia e a transfobia na lei que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional aprove legislação específica para punir quem discriminar, ofender ou agredir homossexuais e transexuais por causa de sua orientação...

A oposição criticou a reforma da Previdência nas redes sociais

Representantes do PT e do PSOL, integrantes do bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados, manifestaram-se contra o texto da reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 20, ao Congresso. O PT também organizou um movimento contra a proposta, que reuniu cerca de 10 mil pessoas na Praça da Sé,...

Para especialistas, a reforma da Previdência não tem preocupação social

Especialistas em direito previdenciário afirmam que a proposta da reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), tem cunho apenas econômico, sem preocupação social. “Ela foi feita puramente por economistas, foi focada no critério econômico”, analisa a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante. O...

A Vale vai pagar uma ajuda mensal aos moradores da região de Brumadinho por um ano

A Vale vai pagar por ao menos um ano uma renda para moradores de Brumadinho (MG) e do entorno no Rio Paraopeba, disse o promotor André Sperling, do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), após audiência entre a mineradora e órgãos públicos para acordo de ajuda emergencial na Justiça de Minas Gerais, em Belo...

Entenda a reforma da Previdência ponto a ponto

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social. O presidente Jair Bolsonaro afirmou em um pronunciamento exibido nesta quarta na TV que a reforma da Previdência Social é fundamental para o sistema não quebrar. Disse também que a mudança será "justa" e "para todos". Entenda ponto a ponto o...

A reforma da Previdência terá que esperar definições internas da Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência, protocolada nesta quarta-feira (20) no Congresso, ainda precisará aguardar a questões internas na Câmara para começar a tramitar. Por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o projeto terá quer ser analisado por duas comissões. A primeira delas é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que ainda...

O homem que espancou uma paisagista por quatro horas no Rio tinha um histórico de brigas na faculdade, disse um ex-colega

Um ex-colega do estudante de direito Vinicius Serra, que agrediu durante quatro horas a paisagista Elaine Caparroz, disse à TV Globo que o agressor já tinha histórico de violência e se envolveu em brigas na faculdade. As informações são do portal de notícias G1. “Está todo mundo da época de...

Entenda o que muda na aposentadoria de professores e militares com a reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (20), modificou as condições especiais de aposentadoria para professores, tanto da rede privada quanto pública, e de policiais. Os professores da rede privada, caso a reforma seja efetivada, vão poder se aposentar com 60 anos de idade e pelo menos 30 de contribuição. Atualmente,...

Com a reforma da Previdência, o aposentado que trabalha não terá direito ao FGTS. Se ele for demitido, perde a multa

Os aposentados que continuarem trabalhando ou voltarem para o mercado não terão o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recolhido pelo empregador. A mudança consta da proposta de reforma da Previdência enviada nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. Por lei, o patrão deve depositar mensalmente 8% do valor do salário de...

Nova Previdência endurece as regras, estabelece idade mínima e eleva o tempo de contribuição

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira, 20, a proposta de reforma da Previdência ao Congresso que fixa idades mínimas para se aposentar no Brasil. Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de...