Brasil O Conselho Nacional de Justiça quer explicações da juíza Gabriela Hardt sobre conta no Twitter
Por Redação O Sul | 16 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu na sexta-feira (15) que a juíza Gabriela Hardt esclareça se tem conhecimento da existência de um perfil no Twitter chamado “Juíza Gabriela Hardt Sincera”. Martins também quer saber se a magistrada tomou “alguma providência para evitar a continuidade de tal prática”.
De acordo com a Justiça Federal em Curitiba, a conta não pertence à magistrada. Segundo o corregedor, responsável por investigações contra magistrados no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o objetivo do procedimento é esclarecer a situação para cidadãos, que “poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, o que é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas”.
A postagem que motivou o pedido de informações foi feita após o julgamento no qual o STF estabeleceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos, com corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava-Jato. Na mesma sessão, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.
Foram publicadas as seguintes mensagens: “Galera, que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa” e “Urgente: o STF trabalha nos bastidores para tirar Lula da prisão”, além de “O STF acaba de enterrar a Lava-Jato por 6 votos a 5”.
Na descrição do perfil no Twitter, o responsável afirma que a conta da rede social é dedicada aos fãs da juíza Gabriela Hardt e que não tem qualquer vínculo com ela.
A juíza comandou a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba após a saída do juiz Sérgio Moro, que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Durante o período, Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, São Paulo.
Juízes
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e sua seccional no Paraná, a Apajufe, reagiram à investigação que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na sexta. O corregedor solicitou à juíza Gabriela Hardt, que sucedeu a Sérgio Moro na Operação Lava-Jato, que informe se tem conhecimento da existência de um perfil no Twitter denominado “Juíza Gabriela Hardt Sincera”.
Segundo as associações, “a magistrada e a Justiça Federal do Paraná já informaram que referida conta não pertence” à Gabriela Hardt. “É inaceitável que magistrados sejam obrigados a se justificar em razão de perfis falsos constantes nas redes sociais”, afirmam os juízes.
“O trabalho dos magistrados federais é de reconhecida importância, não sendo possível admitir que tenham que utilizar o tempo que seria dedicado ao exercício da função pública para se manifestar sobre perfis fraudulentos. Está fora do alcance dos usuários das redes sociais – ou mesmo de quem não as utiliza – impedir a criação de perfis falsos ou excluí-los, posto que as próprias redes sociais devem adotar mecanismos e medidas para impedir seu uso indevido ou ilícito.”
O ministro questionou a magistrada se ela autorizou tal uso e, em caso negativo, se adotou alguma providência para evitar a continuidade de tal prática. Gabriela Hardt terá um prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
