Economia O governo federal pode reduzir os prêmios de loterias. A ideia é transferir a verba para a Cultura e o Esporte, disse o ministro da Segurança Pública
Por Redação O Sul | 14 de junho de 2018
Após a decisão do governo de destinar verba das loterias federais para o Ministério da Segurança Pública, dinheiro que antes ia para as pastas de Cultura e Esporte, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), beneficiado pela medida, disse nesta quinta-feira que o governo estuda reduzir o valor das premiações, chamado de payout – cujo aumento estava previsto na MP (Medida Provisória) enviada ao Congresso – e realocar a verba para as áreas afetadas.
O ministro afirmou que a proposta ainda está em estudo, mas que a mudança poderia ocorrer por meio de uma emenda à MP assinada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira.
“Na Medida Provisoria havia uma previsão de se elevar o prêmio, chamado payout, para aqueles que ganhassem naquelas loterias. A ideia era que você passasse o prêmio de 43% pra 50%, por exemplo, por unidade. E o que estamos trabalhando, mas que ainda não está concluído, é a possibilidade de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento (desse dinheiro) para que essas áreas (cultura e esporte) sejam atendidas”, disse Jungmann, depois de uma reunião no Palácio do Planalto com Temer.
A estimativa do governo é que os recursos para a segurança vindos das lotéricas chegue, em 2022, a R$ 4,3 bilhões, e que seja de cerca de R$ 800 milhões este ano. Diante das críticas das áreas que perderam recursos, no entanto, Temer pediu pressa para que integrantes do governo encontrem soluções que contemplem as áreas da cultura e esporte.
Jungmann afirmou que a medida em estudo não poderá criar problemas fiscais ao governo. As propostas para repor o dinheiro das áreas afetadas são avaliadas pelo Planejamento, em parceria com a Casa Civil.
“Em vez de levar o prêmio aos 50%, você levaria a 47%, 48% e faria a redistribuição, estamos tentando isso, mas tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos procurando uma decisão do presidente da República de resolver isso, evidentemente sem criar mais problemas fiscais”, afirmou o ministro da Segurança Pública.
Crítica dos ministros
Na terça, os ministros Leandro Cruz e Sérgio Sá Leitão divulgaram notas criticando a medida provisória que destinou recursos das loterias para a pasta da Segurança Pública. A estimativa do governo é que a pasta da Segurança receberá R$ 800 milhões a mais neste ano com os repasses.
Leitão afirmou que a MP “reduz drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Isso porque, segundo ele, o percentual atual, de 3%, poderá cair para 0,5%.
Cruz declarou em nota que não se pode concordar com a retirada de recursos “direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário”.
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