Geral O Ministério da Cultura recebeu 1.800 projetos desde a mudança na Lei Rouanet
Por Redação O Sul | 26 de dezembro de 2017
O Ministério da Cultura recebeu e analisou, desde a publicação da nova IN (Instrução Normativa) da Lei Rouanet em dezembro, cerca de 1.800 projetos culturais, dos quais 1.400 foram aprovados. A captação superou R$ 200 milhões.
A nova norma aumentou os tetos para a captação de recursos e remuneração dos proponentes e adotou incentivos para a descentralização de projetos no país, entre outras mudanças.
Palpite
O Ministério publicará uma revisão da IN com ajustes para deixá-la mais clara. As mudanças foram baseadas em sugestões de entidades do setor cultural. “O espírito é o mesmo: desburocratização, agilização e ampliação do acesso”, afirma o ministro Sérgio Sá Leitão.
É show
O Allianz Parque foi a arena que mais recebeu shows no mundo, segundo ranking preparado pelo próprio estádio baseado em informações da revista americana “Pollstar”. Foram 17 grandes apresentações neste ano, contra 11 do Amsterdam Arena, na Holanda, o segundo colocado, e 9 do Stade de France, em Paris. O Morumbi, também em São Paulo, recebeu sete shows, ficando em 6º lugar.
Norma
Aumento do teto de projetos que podem captar recursos, manejo mais flexível de verba e abertura para novos empreendedores são algumas das mudanças na Lei Rouanet, em vigor por meio de uma instrução normativa. Esta é a segunda mudança do principal mecanismo de fomento à cultura do País neste ano. A lei, fomentada principalmente por isenção de impostos, perdeu 63 dos 136 artigos após canetada do ministro Sérgio Sá Leitão como política de desburocratização.
Em março, o então ministro Roberto Freire (PPS) reduziu o preço médio de ingressos para R$ 150 sob o argumento de democratização dos eventos promovidos pela lei. Agora, o atual mandatário passou o valor para R$ 225 a fim de atrair patrocinadores.
As empresas interessadas em destinar parte do Imposto de Renda a projetos culturais – cerca de R$ 1 bilhão são destinados a esse fim por ano-agora têm regras mais claras para destacar suas marcas.
Para Evaristo Martins de Azevedo, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito às Artes da OAB-SP, elogia a nova instrução normativa. Para ele, a mudança feita em março era muito confusa e burocrática.
Se por um lado amplia o espaço para a exposição de marcas de mecenas, a nova regulação não dá pistas de como vai (e se vai ou não) mitigar o poder que as empresas exercem sobre o destino de recursos originalmente públicos por meio dessa lei.
Em 2016, por exemplo, segundo dados do Ministério da Cultura, 97% do R$ 1,1 bilhão captado são oriundos dos cofres públicos.
A descentralização de recursos destinados do Sudeste por meio da Lei Rouanet também foi um ponto elencado por Sá Leitão nas mudanças.
Estados como Espírito Santo e Minas Gerais também terão acréscimo, de 25%, em seus tetos. A instrução anterior priorizava Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os dois Estados acabaram injustiçados pois a hegemonia cabe a Rio e São Paulo, e não à região Sudeste.
