Política Ministério Público Federal volta a pedir a prisão de Michel Temer e do coronel Lima
Por Redação O Sul | 8 de maio de 2019
Os procuradores da República integrantes da força-tarefa da Operação Greenfield apresentaram um novo pedido de prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do coronel João Baptista Lima, e do sócio do coronel, Carlos Alberto Costa, no processo que é desdobramento do popularmente chamado inquérito dos portos. As informações são da agência de notícias Reuters e do MPF (Ministério Público Federal).
Para os procuradores, a medida é fundamental para resguardar a integridade das investigações e da instrução do processo, informou a assessoria de imprensa do MPF do Distrito Federal nesta terça-feira (7).
O primeiro pedido de prisão nesse caso tinha sido apresentado em abril, mas foi rejeitado pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos.
O mais recente pedido de prisão, apresentado na segunda-feira, será analisado pelo mesmo magistrado que, caso mantenha teor da decisão anterior, mandará o caso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) também analisar a prisão.
Em nota, a defesa de Temer disse desconhecer os termos do pedido de prisão e do recurso contra a decisão que foi rejeitada e afirmou que o caso “afronta ao próprio senso de ridículo”.
“Não há investigação em curso a ser protegida, pois foi oferecida denúncia, aliás, recebida, conforme noticiou a imprensa. Os fatos foram objeto de inquérito em que se promoveu abjeta devassa na vida do ex-presidente Michel Temer, sem que ele, ainda no exercício do cargo, movesse nem sequer um dedo para interferir nas ilegais medidas investigatórias”, afirma a nota do advogado Eduardo Carnelós.
“A insistência em ver preso um homem que nunca deu causa a isso demonstra a ausência de compromisso até mesmo com o senso do ridículo. O Poder Judiciário haverá de continuar a impedir a adoção de medidas descabidas e feridoras das garantias constitucionais”, finaliza o defensor.
Em abril, o juiz tinha tornado Temer e outros réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado “inquérito dos portos”, que investigava pagamento de vantagem indevida para favorecer empresas do setor portuário na edição de um decreto.
Inicialmente, foi a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que denunciou Temer por esses crimes, mas o caso – com a saída dele da Presidência e a consequente perda do foro privilegiado – foi enviado para a primeira instância. Foi aí que os procuradores da força-tarefa ratificaram os termos da acusação de Dodge à Justiça.
Temer já é réu em seis processos e chegou a ficar preso preventivamente por uns dias em maio por outro caso, um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Denúncias
A 12ª Vara de Justiça Federal aceitou duas denúncias oferecidas pela força-tarefa Greenfield contra Michel Temer. O réu responderá na primeira instância pelos crimes de organização criminosa – no que ficou conhecido como “Quadrilhão do MDB” – e por embaraço à investigação – popularmente lembrado pela frase “tem que manter isso, viu?”. No primeiro caso, foram denunciados também Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco.
O recebimento das denúncias foi assinado pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos na última sexta-feira (3). Na decisão, o magistrado afirmou que a peça se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança. Nesse sentido, ficou decidida ainda a reunião dos dois processos em um só.
Na acusação de organização criminosa, a força-tarefa Greenfield aponta que Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos. O “Quadrilhão” teria utilizado a Petrobrás, Furnas, a Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional e a Câmara dos Deputados para negociar interesses alheios ao bem público.
Quanto ao crime de embaraço, a acusação contra Michel Temer é de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Lúcio Funaro. O objetivo seria impedir que esse último realizasse acordo de colaboração premiada com o MPF.
