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Por Redação O Sul | 15 de julho de 2016
O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Gadelha, confirmou que o pente-fino em aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos que será feito pelo governo deixará de fora segurados com mais de 60 anos de idade. Gadelha, que tomou posse na quarta-feira, afirmou que não faz sentido convocar esses segurados para a revisão da perícia médica tendo em vista que “eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”. O presidente destacou ainda que o censo, que também analisará auxílios-doença, começará a convocação em agosto via carta pelos Correios.
Os aposentados por invalidez com mais de 60 anos estão respaldados por legislação que exime idosos acima dessa idade de fazer perícia. A Lei 13.063/2014 foi sancionada pela então presidenta da República, Dilma Rousseff. Os pensionistas que completaram 60 anos também são beneficiados.
O governo tem um mês para normatizar como se dará a convocação e o atendimento das revisões. Hoje, são pagas 3,2 milhões de aposentadorias por invalidez. Desse total, 50% dos segurados têm mais de 60 anos. No dia 8 deste mês, a União publicou a Medida Provisória 739 que estabelece parâmetros para revisão de benefícios por incapacidade vigentes há mais de dois anos.