Política O presidente do instituto responsável pelo Enem foi demitido após divergência sobre transparência de dados

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais), delegado Elmer Vicenzi, foi demitido nesta quinta-feira (16). É o segundo chefe do órgão, responsável pelo Enem, a sair do cargo no governo Jair Bolsonaro (PSL). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, Vicenzi teve divergências com a Procuradoria do órgão envolvendo transparência dos dados produzidos pelo Inep, mas o caso foi a gota d’água em uma relação já desgastada com o ministro Abraham Weintraub. Essa é a primeira baixa na equipe do Weintraub, que assumiu a pasta no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez.

Vicenzi insistia, com respaldo da equipe do MEC, que o Inep produzisse um parecer técnico que liberasse o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior.

O objetivo do governo era utilizar essas informações sigilosas para fazer diversas ações, como cruzamentos para investigações policiais, conferência com o programa Bolsa Família e a viabilização de uma carteirinha de estudantes que o governo pretende criar para esvaziar a principal fonte de recursos das entidades educacionais – como a Folha de S.Paulo revelou.

O órgão coleta as informações pessoais de estudantes junto a secretarias de Educação e instituições de ensino superior para produção de estatísticas oficiais, como o Censo educacional. Os dados são protegidos por sigilo, entendimento com que a cúpula do MEC não concorda.

Nas últimas semanas, Vicenzi pediu parecer sobre o assunto à Diretoria de Estatísticas Educacionais, que foi contrária à abertura. A Procuradoria do órgão produziu documento na mesma linha, o que desagradou Vicenzi.

Após o episódio, o presidente do instituto decidiu, na última sexta-feira (10), pela exoneração do procurador substituto, Rodolfo Carvalho Cabral (ainda não publicada oficialmente). O ato ocorreu na ausência da procuradora titular, Carolina Scherer Bicca, que estava em viagem.

Toda a equipe da Procuradoria ameaçou abandonar o posto e, de volta ao Inep, Bicca foi ao ministro expor a situação. Nesse queda de braço, Vicenzi colocou o cargo à disposição e acabou demitido – a forma com que ele lidou com o caso, ao exonerar servidor sem a anuência de sua superiora, não foi bem recebida no MEC.

A assessoria da pasta informou que Vicenzi pediu para sair sem detalhar os motivos.

O Inep ficou sem presidente do dia 26 de março, quando o ex-chefe da pasta Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido, até 15 de abril, dia em que Vicenzi foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub. A nomeação oficial só ocorreu no dia 22 de abril.

No início do mês, Weintraub e Vicenzi cometeram uma gafe ao anunciar que o Saeb, avaliação federal da educação básica, seria realizada por apenas R$ 500 mil. Após o fim de coletiva, o MEC corrigiu: o valor correto era de R$ 500 milhões.

O episódio causou desgaste a Vicenzi por ele ter repassado o dado errado ao ministro, que passou toda coletiva comemorando o que seria uma enorme economia de recursos.

Vicenzi assumiu o Inep sem que houvesse gráfica para a impressão das provas do Enem. A contratação da gráfica Valid já está acertada dentro do governo, mas o contrato não foi assinado porque faltam trâmites burocráticos.

A Folha de S.Paulo procurou Vicenzi, mas não obteve retorno. Delegado da PF, ele foi diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), é graduado em direito, especialista em direito penal e tem MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Também foi professor da Academia Nacional de Polícia.