Brasil O programa Mais Médicos terá uma nova regra para a distribuição entre as cidades
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2018
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos deve passar por mudanças ainda neste mês que vão alterar a distribuição de profissionais entre os municípios. A medida desencadeou a oposição de prefeituras que temem ver reduzido seu número de médicos.
Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a pasta finaliza uma portaria que estabelece novos critérios para o cálculo de quantos médicos cada município do programa tem direito a receber.
Com isso, cidades que hoje têm médicos do Mais Médicos podem, aos poucos, ganhar ou perder vagas para outras.
“Alguns municípios são parecidos com outros. Por que um tem dez [médicos] e outros têm dois, se eles têm as mesmas características? Tem que ter uma pontuação, e nunca teve”, afirmou à Folha.
De acordo com Occhi, a redistribuição é necessária diante da previsão de aumento no número de municípios que participam do programa.
Em agosto, o governo lançou edital para que cidades manifestem interesse em integrar a ação. Cerca de 900 solicitaram a adesão, o que deve elevar o total a 5.000.
Já o número de vagas, hoje estimado em 18.240, continuaria o mesmo —a pasta, no entanto, avalia a possibilidade de expansão do contrato com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde), que tem intermediado a vinda de médicos cubanos, caso haja dificuldade em preencher parte das vagas com brasileiros.
Inicialmente, a proposta é adotar nove critérios e, a partir deles, estabelecer uma pontuação e um ranking de municípios prioritários.
O cálculo deve incluir fatores como população, número atual de médicos dentro e fora do programa, IDH (índice de desenvolvimento humano) e indicadores de saúde, como taxa de mortalidade infantil e cobertura vacinal.
A previsão é que a lista seja definida até a próxima semana, mas a escolha dos critérios é controversa.
A discussão ocorre em meio a um impasse com prefeituras.
Desde o início do ano, vagas abertas após a saída de médicos ao fim dos contratos não têm sido repostas. Até então, editais para seleção de profissionais deveriam ser lançados a cada três meses. O último, porém, ocorreu em novembro de 2017. Das 18.240 vagas do programa, apenas 16.707 têm médicos em atividade —há 1.533 vagas em aberto.
O programa
Com a expansão do Programa em 2015, são 18.240 médicos participantes atuando nas UBSs (Unidades de Atenção Básica) de 4.058 municípios e 34 DSEIs (distritos sanitários especiais indígenas), beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas. A meta é que o Brasil passe de 1,8 médico por mil habitantes, em 2013, para atingir a proporção de 2,7 médicos por mil habitantes em 2026.
O Mais Médicos, de acordo com o governo federal, prevê o investimento em infraestrutura, fundamental para garantir não apenas um melhor atendimento para os usuários como também melhores condições de trabalho para os profissionais. Atualmente, são mais de R$ 5 bilhões de reais destinados à construção, reforma e ampliação de 26 mil UBSs.
O governo afirma que, para atender as necessidades da população, não basta melhorar a estrutura e ampliar a quantidade de médicos. Lembra que é preciso também formá-los com o preparo e as especialidades que atendam às demandas de cada comunidade. Segundo o governo, esse é o objetivo das mudanças que o Programa propõe desde as novas diretrizes curriculares para cursos de graduação novos e antigos até a formação de especialistas.
