Mundo O uso do reconhecimento facial para a segurança causa polêmica na Austrália
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2018
Abastecido com bancos de dados de agências federais e estaduais, como as carteiras de motorista, passaportes e vistos, o sistema de reconhecimento facial conhecido como “a capacidade” está causando arrepios em defensores dos direitos civis na Austrália. A promessa é que a tecnologia possa ajudar na resolução de crimes, identificando — quase em tempo real — os suspeitos, comparando informações biométricas em imagens de câmeras de segurança. Mas para isso, a plataforma processa informações confidenciais dos cidadãos, independentemente deles terem cometido ou não uma infração.
“A capacidade” é gerida pelo Departamento de Assuntos Internos, responsável, entre outras questões, pela segurança nacional e pelo controle de fronteiras. No campo federal, o conceito foi aprovado pelo Conselho de Governos Australianos no ano passado, mas ainda requer legislação específica do Parlamento.
O estado de Nova Gales do Sul, onde está Sydney, é um dos que apoiam a implantação do sistema. Por isso, está tentando aprovar leis que permitam a cessão dos dados das carteiras de motoristas e investindo US$ 52,6 milhões para facilitar o procedimento. Mas num inquérito do legislativo estadual nesta quarta-feira, críticos expressaram preocupações com a possibilidade do desvio de finalidade da plataforma.
A vice-presidente do Conselho para Liberdades Civis de Nova Gales do Sul, Lesley Lynch, afirmou que a implantação de um sistema capaz de identificar pessoas quase em tempo real é uma “grande aposta”. Acontece que, se por um lado a ferramenta pode ser usada para identificar suspeitos de crimes, ela também tem a capacidade de fazer o monitoramento em massa da população, inclusive durante protestos e manifestações políticas.
“É difícil de acreditar que isso não leve a pressão, num futuro não tão distante, para que “a capacidade” seja usada em muitos contextos, por muitas razões”, avaliou Lesley, segundo o jornal britânico “Guardian“. “Isso traz uma ameaça real ao anonimato. Mas a dimensão mais preocupante é no efeito inibidor na liberdade das discussões políticas, no direito a manifestação e no direito de discordar. Achamos que essas implicações em potencial devem ser motivo de preocupação para todos.”
O governo nega que o sistema será usado para a vigilância em massa, alegando que a intenção é identificar rapidamente suspeitos de crimes graves, como o terrorismo. A secretária-assistente do Departamento de Assuntos Interno, Andrew Rice, destacou ainda os crimes de falsidade ideológica, que impactam um em cada quatro australianos.
“Os crimes de identidade provocam dano substancial para a economia e para os indivíduos todos os anos e é um fator chave para o terrorismo e o crime organizado”, afirmou Rice.
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