Brasil O juiz Sérgio Moro quer uma Operação Lava-Jato no combate ao crime organizado
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2018
O juiz Sérgio Moro, que será ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL), planeja usar a Operação Lava-Jato como modelo para a criação de uma força-tarefa contra o crime organizado que poderá contar, inclusive, com agentes infiltrados. Ele citou o exemplo do trabalho feito em Nova York nos anos 80, quando o FBI combateu famílias de traficantes em conjunto com as promotorias locais e federais.
Depois de fazer um pronunciamento de cerca de 20 minutos, no qual explicou seus motivos para aceitar o convite do presidente eleito e disse o que pretende fazer no ministério, Moro respondeu as perguntas dos jornalistas durante pouco mais de uma hora.
Moro também explicou que ainda não pediu exoneração da magistratura — ele entrou de férias na última segunda-feira — porque depende do salário da Justiça Federal e não assumiu qualquer cargo no momento, o que acontecerá apenas em janeiro. A equipe de transição anunciou que ele fará parte do grupo e terá o nome publicado no Diário Oficial nos próximos dias, nesse caso, terá que se exonerar do cargo de juiz.
Forças-tarefas
“Pretendo utilizar forças-tarefas não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime organizado. Nova York, na década de 1980, combateu cinco famílias poderosas por meio da criação de forças-tarefas. O FBI, em conjunto com as Promotorias locais ou federais, logrou desmantelar organizações. Embora elas não tenham deixado de existir, têm força muito menor”.
Agentes disfarçados
“Uma regulação mais clara do que nós chamamos de operações policiais disfarçadas. Isso se faz muito nos Estados Unidos, com grande eficácia contra organizações criminosas, a utilização de policiais disfarçados para descobrir esses crimes. Então, por exemplo, policiais disfarçados comprando grandes carregamentos de drogas e armas. A nossa legislação, embora na minha opinião permita esse tipo de comportamento, ela não é totalmente clara e é importante deixar isso de uma maneira mais clara”.
Confrontos
“Em nenhum momento defendo o confronto policial como estratégia de enfrentamento contra o crime organizado.
A estratégia passa por foco, recursos, equipe de investigação, prisão e isolamento dos líderes e confisco do patrimônio do crime organizado. Embora a estratégia não seja a do confronto, temos que reconhecer que ele é uma possibilidade”.
Excludente de ilicitude
Sobre a proposta de excludente de ilicitude para garantir que policiais não respondam na Justiça por mortes em serviço, Moro disse que “é preciso discutir a normativa para essas situações”. Segundo ele, essa preocupação não é exclusiva do presidente eleito, mas também de membros das Forças Armadas: “Esses casos precisam de um protocolo”, afirmou, acrescentando que há possibilidade de repensar o “tratamento jurídico”.
Entrada na política
Embora considere uma decisão “controvertida” que gerou críticas por parte da imprensa e de organismos internacionais, Moro reforçou que sua participação no governo não significa o seu ingresso na política. Disse que sua decisão levou em conta a tentativa de consolidar avanços em relação à corrupção, “sem correr risco de retrocesso”.
Subordinação e divergências
Moro lembrou que nunca teve relacionamento com Bolsonaro. Chegou a lembrar que não o conhecia muito bem quando o encontrou uma vez num aeroporto: “Nesse primeiro contato me pareceu um homem bastante sensato e ponderado. Eu assumo a minha posição no governo ciente de que estou numa posição subordinada”, disse o futuro ministro, que também falou sobre possíveis divergências com o chefe. “Podemos conversar e cada um ceder nas suas posições ou ele dar a última palavra. A decisão final é dele”.
Posse de armas
Moro também falou sobre uma das principais bandeiras do presidente eleito, a posse de armas pela população (autorização para manter armamento dentro de casa). “A plataforma na qual o presidente se elegeu prega a flexibilização da posse e do porte de armas. Eu externei minha preocupação a ele, de que uma flexibilização excessiva pode ser utilizada para municiar organizações criminosas”.
Estatuto do Desarmamento
O magistrado reiterou sua posição. Disse já ter conversado com o presidente eleito e lembrou que ele se elegeu com uma plataforma que prega a flexibilização da posse de armas. “Dentro disso, me parece inconsistente agir de maneira contrária. Quando falamos de posse, falamos da arma mantida em casa”, disse Moro, reforçando que é preciso discutir, por exemplo, quantas armas cada indivíduo poderá ter em casa. “Quanto ao porte, o próprio presidente tem posição de que isso tem que ser mais restrito”.
