Colunistas OAB defende diálogo para sair da crise
Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o gaúcho Claudio Lamachia, disse ontem ao colunista, que está preocupado com o agravamento da crise institucional, sugerindo que o diálogo é o único caminho neste momento.
Lamachia emitiu uma nota na qual destaca “preocupação com os recentes acontecimentos que agravam a crise política do País e conclama os Três Poderes da República e as principais instituições da sociedade civil a estabelecerem um amplo diálogo nacional, com serenidade e responsabilidade.
A necessidade de constante aperfeiçoamento da democracia exige a preservação da confiança da população nas instituições e no legítimo, independente e harmônico funcionamento dos Poderes”. No documento, aponta o caminho do dialogo: “a Ordem dos Advogados do Brasil convida as principais autoridades do País a refletirem sobre os riscos da intensificação da crise, que prejudica seriamente a população brasileira”.
Aposentadoria de Jardel é pelo INSS
Ao decidir ontem que vai remeter a aposentadoria do deputado Jardel para o INSS, a Assembleia Legislativa descartou a possibilidade de inclui-lo no plano de aposentadoria especial a que os deputados podem optar. Para poder ter direito à aposentadoria especial, os parlamentares precisarão ter 60 anos de idade e pagar a contribuição previdenciária correspondente ao mandato parlamentar onde podem incluir períodos como vereadores e deputados federais.
Mérito Farroupilha para o desembargador Aquino
Andou bem a Assembleia Legislativa do Estado ao aprovar e anunciar para hoje a solenidade de outorga da Medalha de Mérito Farroupilha ao desembargador José Aquino Flôres de Camargo. O ex-presidente do Tribunal de Justiça recebe a distinção máxima da Assembleia por indicação do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), reconhecendo sua notável contribuição para o Estado. O ato solene ocorre às 19h no Salão Julio de Castilhos.
Municípios de olho no IPVA
Partiu dos municípios o pedido para que o governo antecipasse o calendário de pagamento do IPVA, o Imposto sobre veículos automotores. O pedido tem uma razão: metade da receita é compartilhada com os municípios.
Ontem, o presidente da Famurs, a Federação das associações de Municipios, Luciano Pinto, avaliou que “o pedido da federação tem como objetivo auxiliar os municípios no fechamento de contas. As administrações municipais estão encerrando seus mandatos em um cenário de enormes dificuldades financeiras. A certeza de que a receita do IPVA vai ingressar nos cofres dos municípios ainda em dezembro é uma notícia que traz algum conforto para prefeitos e prefeitas.
Metade do 13%
Com ou sem aprovação de projeto específico, o governo vai garantir o pagamento pelo menos da metade do 13 salário aos servidores até o dia 23. Para isso, espera contar com parte da receita do IPVA, e de outros créditos oriundos da União. A solução via Banrisul, por ora continua descartada.
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