Mundo Os escândalos envolvendo a empreiteira Odebrecht e outras empresas da América Latina levaram a criação de leis anticorrupção em vários países
Por Redação O Sul | 24 de julho de 2017
Os escândalos envolvendo a Odebrecht e outras empresas em vários países da América Latina levaram à criação de leis anticorrupção na região. Argentina, México e Peru querem responsabilizar as empresas. Equador e Colômbia optaram por adotar novas leis para enfrentar o problema.
O movimento é resultado de pressão da opinião pública e faz parte de um contexto regional mais amplo, diz Thomaz Favaro, analista da consultoria Control Risks. “Nos últimos dois anos, a sociedade latino-americana tem estado mais atenta a casos de corrupção, e isso tem a ver com a desaceleração econômica. Em tempos de vacas magras, cresce a preocupação com recursos que antes eram abundantes”, diz o consultor.
Empresas investem
Atingidas em cheio pela Operação Lava Jato, empresas como Petrobras, Odebrecht e JBS têm seguido um roteiro semelhante para tentar superar a crise de reputação.
Além de assumir compromisso público de abandonar práticas de corrupção e afastar controladores e executivos do comando da empresa, as companhias têm investido nos chamados programas de “compliance” – termo em inglês que costuma ser traduzido como conformidade. Em tempos de delação premiada e acordos de leniência, a área está em alta no Brasil e tem movimentado consultorias e escritórios de advocacia.
O compliance é o conjunto de normas e procedimentos para evitar desvios de função em empresas, como pagamentos de propinas e vantagens indevidas a servidores públicos ou fornecedores. Entre ações previstas está a implementação de sistemas de monitoramento interno e o desenvolvimento de planos anticorrupção nas empresas.
Os investimentos em compliance pelas empresas investigadas por corrupção não são totalmente voluntários. O aprimoramento na governança é uma das exigências dos acordos de leniência firmados com o MPF (Ministério Público Federal). Nesses acordos, a empresa assume sua culpa e colabora com as investigações em troca de uma pena mais branda.
Só a Odebrecht pretende gastar R$ 64 milhões em compliance neste ano, quase 6 vezes mais que o valor destinado para essa área dois anos atrás. De 30 profissionais atuando no setor em 2015, o número deve chegar a 60 até o final do ano. Na Petrobras, a área de governança e conformidade ganhou status de diretoria em 2015 e hoje tem 300 profissionais.
Braskem e as empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez são outras empreiteiras que vão reforçar os investimentos na área. A JBS, por sua vez, anunciou entre as primeiras medidas, após a delação de seus controladores, a renúncia de Joesley Batista à presidência do conselho de administração, a criação de uma diretoria global de compliance e de um programa batizado de “Faça sempre a coisa certa”.
A desconfiança do mercado pesa no bolso das empresas. A construtora Engevix, por exemplo, foi proibida de participar de qualquer licitação federal por 5 anos após ser declarada empresa inidônea pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em razão de irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3. A empresa afirma estar negociando acordo de leniência para reverter a situação. (AG)
