Mundo Presidente da Catalunha diz que região ganhou direito a ser independente e propõe diálogo
Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2017
O presidente da Catalunha, Carles Puidgdemont, baseado no referendo de 1º de outubro, disse nesta terça-feira (10) no Parlamento catalão que a região ganhou direito a ser independente e propôs um processo de diálogo. “Como resultado do referendo, a Catalunha ganhou o direito de ser um Estado independente e ser ouvido “, disse ao parlamentares.
“Neste ponto, assumo o mandato do povo para que a Catalunha se torne um Estado independente sob a forma de uma república”, acrescentou. “É o que fazemos hoje com toda a solenidade e, com a mesma solenidade, propomos que o Parlamento suspenda a declaração de independência para iniciar um diálogo para alcançar uma solução acordada “.
“Não somos delinquentes, não somos loucos, , não somos golpistas. Somos pessoas normais que querem o direito de votar”, disse Puigdemont, antes, dirigindo-se à população do restante da Espanha, ao explicar como via a necessidade do referendo.
A declaração de Puidgdemont impacta diretamente 16% da população espanhola que vive nessa região do nordeste da Espanha, grande como a Bélgica e que contribui com 19% do PIB do país. A União Europeia já havia alertado que, em caso de separação, o território ficaria fora do bloco.
Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que o líder retornasse ao “diálogo possível” com Madri.
“Hoje lhe peço que respeite a ordem constitucional [da Espanha] e não anuncie uma decisão que torne esse diálogo impossível”, declarou Tusk ante o Comitê Europeu das Regiões.
A Catalunha realizou um referendo pela independência no dia 1º de outubro, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. A votação do referendo foi considerada ilegal pelo governo de Madri desde o primeiro momento em que a região anunciou sua intenção.
O que dizem as leis
As autoridades espanholas argumentam que a separação não é legal porque a Constituição do país declara que o país é indivisível. Além disso, a Constituição também estabelece que só o rei pode convocar um plebiscito, depois de ser proposto pelo chefe do governo, com autorização do Congresso.
O governo espanhol ainda considera que Puigdemont e outras autoridades catalãs que incentivam a independência cometem o delito de rebeldia.
Puigdemont, por sua vez, defende que a declaração de independência está prevista na lei do referendo, aprovada no Parlamento regional, e que seu governo vai adotar “o que diz a lei”. A lei foi aprovada em setembro, um ano depois de os partidos separatistas conquistarem a maioria absoluta dos assentos no Parlamento.
A lei catalã que determinou a realização do referendo diz que o Parlamento da Catalunha deve declarar a independência da região após uma proclamação de vitória do “sim” pela comissão eleitoral da Catalunha.
