Brasil A produção de provas ajudou a diminuir a multa e as punições aos donos da JBS
Por Redação O Sul | 20 de maio de 2017
A produção de provas e o peso dos nomes que tinham para delatar foram fatores que fizeram com que as punições aos donos da JBS fossem abrandadas, segundo explicaram especialistas ouvidos pelo jornal O Globo. O acordo de delação premiada fechado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista com o MPF (Ministério Público Federal) prevê imunidade total para eles. Os procuradores se comprometeram a nem sequer abrir um processo pelos crimes que os empresários relataram, em que expuseram centenas de políticos, funcionários públicos e ex-parceiros.
“Se for o primeiro a colaborar para uma linha de investigação e não for o líder da organização, o MPF pode beneficiar o delator com a imunidade, ou seja, não vai ser oferecida a denúncia e, com isso, não haverá o processo criminal. O delator não vai ser nem acusado de crime”, explica Francisco Ortigão, professor de Prática Penal da UFRJ. “Há um mercado de informações. Quem tem a melhor informação ganha o prêmio maior.”
O acordo dos dois donos do grupo J&F (controlador da JBS e outras empresas) e de cinco executivos do conglomerado prevê ainda o pagamento de uma multa de 225 milhões de reais. O valor se refere exclusivamente à parte criminal dos delitos confessados por eles, sem contar o acordo de leniência, relativo à empresa, que ainda está sendo negociado e no qual o MPF pede o pagamento de 11,1 bilhões de reais. A JBS quer desembolsar 1 bilhão de reais. No caso da Odebrecht, a multa aos executivos ficou em 500 milhões de reais e, no acordo de leniência, foram desembolsados quase 8 bilhões de reais.
Os especialistas destacam as chamadas ações controladas, nas quais Joesley Batista produziu provas com o acompanhamento de investigadores, como um dos motivos que pesam para reduzir as punições. (Juliana Castro/AG)
