Armando Burd Radiografia esquecida
Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
“As perspectivas financeiras do Rio Grande do Sul não são animadoras. O acúmulo de dívidas de curto e longo prazos e o esgotamento de fontes de financiamento para as despesas básicas vêm crescendo gradativamente. O déficit orçamentário aumentou, assim como os saques do caixa único, o volume de precatórios vencidos e o valor da dívida com a União, ao mesmo tempo em que escassearam os recursos disponíveis para investimentos.”
A notícia foi publicada a 2 de dezembro de 2006. O que foi feito ao longo de 10 anos para mudar o diagnóstico?
TEM 50 ANOS
O crime de abuso de autoridade está enquadrado como lei desde 9 de dezembro de 1965. A emenda aprovada pela Câmara dos Deputados teve intenção apenas de provocar. Os promotores públicos federais, pela missão que cumprem em defesa do interesse público, não são passíveis de intimidações, como alguns quiseram interpretar. Não há o que faça parar a Operação Lava Jato.
PROVA DO SUBDESENVOLVIMENTO
No artigo sobre abuso de autoridade, o Senado incluiu parágrafo punindo o carteiraço, circunstância em que o agente público se utiliza do cargo para conseguir vantagem. “Você sabe com quem está falando?” é a célebre pergunta usada. Trata-se de outra redundância. O Código Penal já prevê pena de dois a oito anos de reclusão para o crime. Não se conhece, porém, uma sentença nesse sentido.
VÃO SE BENEFICIAR COM ATRASO
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que permite aos governos estaduais usarem parte dos depósitos judiciais para pagar precatórios. Não haverá efeito no Rio Grande do Sul, que utiliza esses recursos desde 2004, já tendo sacado em torno de 8 bilhões de reais. A aprovação do projeto, na Assembleia Legislativa, há 12 anos, teve 29 votos a favor e 12 contra.
PRESSÃO
Cresce o número de deputados contrários ao projeto de lei do Executivo que regulamenta os honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores-gerais do Estado.
NOVA ELEIÇÃO
Rosane Massulo da Silva Bordignon, 12ª colocada na eleição à Câmara Municipal de Gravataí, concorrerá a prefeita em março deste ano pelo PDT. Substituirá Daniel, seu marido, que disputou o cargo, mas teve os votos impugnados pela Justiça, o que levará a nova eleição.
CONDIÇÃO
A campanha em Gravataí começa a pegar fogo. O deputado federal Jones Martins, do PMDB, provoca: “Agora, só vai concorrer quem tem ficha limpa”.
RÁPIDAS
* O que dizia o ex-presidente Jânio Quadros: “Promessa de campanha dura, no máximo, 60 dias após a posse.”
* Tesoura em ação: o prefeito eleito de Santa Maria, Jorge Pozzobom termina hoje o novo organograma administrativo, que anunciará segunda-feira.
* A Câmara Municipal aprovou ontem entrega do título de Cidadão de Porto Alegre ao ministro Eliseu Padilha. Proposição do vereador Mendes Ribeiro.
* As investigações completaram um ano e o deputado Mário Jardel segue usando o drible, que conhece bem.
* Prováveis integrantes do secretariado de Nelson Marchezan não respiram mais. Apenas suspiram.
* Prefeitos que assumirão começam a separar as questões difíceis de administrar das que são impossíveis.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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