Brasil A reforma trabalhista deve ser votada no plenário do Senado entre os dias 12 e 15 de junho
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2017
O relator da reforma trabalhista em duas comissões do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), estimou nesta quarta-feira (17) que a proposta será votada pelo plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho. O calendário, assim como uma lista de quatro temas da proposta a serem alterados posteriormente por meio de uma MP (medida provisória), foram acertados em uma reunião no Palácio do Planalto de senadores com o presidente Michel Temer.
“Nossa perspectiva é que entre os dias 12 e 15 de junho nós façamos a deliberação final em plenário”, disse Ferraço, que relata a proposta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado.
“Essas mudanças constarão das minhas fundamentações, das minhas justificativas, mas o ajuste legal será conduzido por edição de uma medida provisória regulamentando no detalhe cada um desses ajustes”, disse a jornalistas.
Os ajustes giram em torno de quatro pontos. Um deles diz respeito a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em locais considerados insalubres – a ideia é que isso não seja permitido, segundo o relator. Também serão objeto de uma MP o intervalo de 15 minutos entre o fim da jornada e o início das horas extras para mulheres, a limitação da definição das jornadas de 12 horas por 36 horas por acordos coletivos e a regulamentação da jornada intermitente para os setores de comércio e serviços.
“Vamos manter a jornada intermitente, mas vamos disciplinar a jornada para atividades de comércio e para a atividade do setor de serviços”, explicou. Na próxima terça-feira (23), Ferraço vai apresentar seu parecer CAE, para que seja votado no dia 30. Na sequência, no dia 31, será apresentado o parecer na CAS, com votação prevista no dia 7 de junho. A matéria precisa ainda de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada pelo plenário do Senado. (Maria Carolina Marcello/Reuters)
