Brasil Se Dilma for afastada, o Supremo deverá analisar o afastamento de Eduardo Cunha, diz Gilmar Mendes
Por Redação O Sul | 20 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nessa terça-feira que a Corte precisará analisar a plausibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser afastado do cargo caso a presidenta Dilma Rousseff sofra impeachment. Terceiro na linha sucessória presidencial, o parlamentar é réu na Operação Lava-Jato, o que o impede de assumir o cargo máximo do Poder Executivo.
Mendes também mencionou esta hipótese na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “O que eu disse foi a questão da possibilidade de Cunha assumir ou não em substituição”, explicou. “Se for controvertido, [o caso] vai acabar chegando aqui [ao STF].”
A Constituição Federal de 1988 fala que o presidente da República ficará suspenso de suas funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber acusação sobre infrações penais comuns.
Em março, Cunha passou a ser réu da Lava-Jato no Supremo depois que os ministros aceitaram a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele em um dos três inquéritos pelo qual é investigado. Ele foi acusado formalmente de receber propina de 5 milhões de dólares no esquema de corrupção na Petrobras.
