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Um Estado norte-americano quer cobrar uma taxa para liberar a pornografia na internet

Medida está gerando polêmica até sobre supostos benefícios. (Foto: Reprodução)

A internet oferece uma série de recursos que os usuários podem acessar gratuitamente, como vídeos que podem ser vistos no YouTube, as versões não pagas de plataformas como Spotify, onde é possível ouvir música mesmo que com propagandas e uma série de outras ferramentas muito úteis que usamos ser tirar um tostão do bolso.

Aprecie você ou não, consuma ou não, entre esses recursos gratuitos que a internet fornece está a pornografia. Diversos sites oferecem conteúdo gratuitamente para os aficionados de plantão e todo mundo sempre foi feliz dessa maneira. O problema agora é que o estado de Rhode Island, nos Estados Unidos, quer cobrar uma taxa única de US$ 20, cerca de R$ 64, para que essas páginas sejam acessadas.

Medida proibitiva

A ideia saiu das cabeças dos senadores do estado, Frank Ciccone e Hanna Gallo, que consideram que a medida vai ajudar a impedir o acesse de crianças e adolescentes a esse tipo de conteúdo. Além da taxa, uma mensagem de aviso teria que ser exibida para quem consome pornografia sempre que um site do tipo fosse acessado. No recado, informações sobre os perigos da exposição de menores de idade à pornografia seriam veiculadas aos usuários.

Tudo isso levanta uma série de problemas que deixa claro como a medida é um erro: primeiramente, seria necessário um sistema que bloqueasse ou permitisse o acesso a sites gratuitos de terceiros – somente quem pagou e está registrado poderia acessá-los. Os gastos com uma plataforma para esse fim seriam consideravelmente altos.

Em segundo lugar, as grandes corporações de pornografia na internet certamente iriam interferir na medida, pois o acesso aos seus serviços seria reduzido drasticamente no estado, sem contar as implicações jurídicas que tudo pode ser, visto que a intenção é cobrar por algo que é fornecido por terceiros de maneira gratuita.

“As grandes corporações de pornografia na internet certamente iriam interferir na medida, pois o acesso aos seus serviços seria reduzido drasticamente no estado”, afirmam os defensores da medida.

Mas é para bloquear o quê?

Outro problema, ainda mais grave, é que o projeto de lei dos senadores de Rhode Island menciona a restrição a conteúdos de natureza sexual ou considerada ofensiva. Convenhamos que os termos são extremamente vagos e podem acabar incluindo essa censura a outras coisas que não tenham nada a ver com pornografia, incluindo materiais de educação sexual, conteúdos e arte e outros.

No fim das contas, é evidente que essa cobrança acaba sendo apenas um meio malfeito de censura criado pelos senadores de Rhode Island e que as chances de isso ir para a frente são mínimas, visto que não beneficia ninguém, nem mesmo as crianças e adolescentes usados como desculpa para uma medida limitadora como essa.

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