Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 16 de julho de 2019
Na noite de segunda-feira(15) foi assinado um acordo, entre o Ministério Público do Trabalho e a Vale, para a mineradora reparar os danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão. O rompimento que aconteceu no dia 25 de janeiro e deixou 248 mortos e 22 pessoas desaparecidas foi o maior resgate já ocorrido no Brasil.
Acordo
Segundo o acordo, os cônjuge ou companheiros, filhos, mães e pais de funcionários da Vale que morreram na tragédia vão receber, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores falecidos vão receber R$ 150 mil por dano moral. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim, e prevê a liberação do R$ 1,6 bilhão.
Pensão vitalícia até 75 anos
Como indenização por dano material, as famílias dependentes dos trabalhadores falecidos também vão receber pensão mensal vitalícia até a idade de 75 anos. O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada não alcance esta projeção. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano, conforme previsão legal.