Brasil Bolsonaro cumprimenta o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela aprovação do texto-base da reforma da Previdência
Por Redação O Sul | 10 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou na noite desta quarta-feira (10) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação do texto-base da reforma previdenciária.
Nas redes sociais, ele afirmou que o país “está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”.
“Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente Rodrigo Maia, pela aprovação, em primeiro turno, da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, escreveu.
A proposta foi aprovada com um placar de 379 votos, superior aos 340 esperados pelo Palácio do Planalto. O mínimo de votos necessários era 308.
O placar é maior do que o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados, o maior até então para esse tipo de medida.
Serão votados ainda cerca de 20 dos chamados “destaques”, que são tentativas de alterar pontos específicos da proposta.
O texto tem de passar ainda por análise em segundo turno, o que pode acontecer ainda nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto.
A expectativa dos defensores da reforma é a de que até setembro a Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação.
A reforma é a prioridade legislativa do governo.
Thiago Resende, Danielle Brant, Thais Arbex e Ranier Bragon
Pedido negado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, negou na noite desta quarta-feira (10) um pedido do PSOL para suspender a votação da reforma da Previdência na Câmara.
O partido impetrou mandado de segurança no Supremo sob a alegação de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o Ministério da Saúde autorizaram a execução de emendas parlamentares em valor muito superior ao que foi autorizado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, com o objetivo de convencer os deputados a votarem a favor da reforma.
“Não vislumbro a presença dos requisitos necessários para a concessão da liminar […] O impetrante [o deputado Ival Valente, do PSOL-SP] não logrou demonstrar minimamente o alegado nexo de causalidade formal entre a liberação dos valores das emendas parlamentares […] com o processo legislativo da PEC 06/2019”, afirmou Toffoli.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
Rio Grande do Sul Polícia prende homem com mais de R$ 150 mil em moeda estrangeira em Rosário do Sul
