Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2021
Renata* e o namorado ficaram desempregados durante a pandemia. Para ela, o relacionamento já tinha acabado. As discussões e agressões eram constantes. Mas, com uma filha de 9 anos para cuidar e sem nenhuma fonte de renda, ela se viu sem ter para onde ir. A decisão de chamar a Guarda Municipal veio apenas em um dia em que ela achou que fosse morrer.
Joana* já fez vários boletins de ocorrência contra o marido, mas sempre voltou para casa por pena dele. Desde o ano passado, a situação piorou. Sob o efeito de drogas, o marido a agredia, ameaçava e perseguia a sua família. Ele falava que a polícia não iria fazer nada, principalmente durante a pandemia. Joana pegou os três filhos, pediu uma medida protetiva e se abrigou em uma casa voltada para vítimas de violência.
Maria* era proibida pelo companheiro de sair, usar roupas curtas e passar maquiagem. Também era estuprada — inclusive na frente do filho de 10 anos. Ela conversava com familiares sobre a situação, mas não via saída. O socorro veio por meio da escola do seu filho, que ficou sabendo da situação e a ajudou a sair de casa.
Renata, Joana e Maria são apenas algumas das milhares de mulheres que foram vítimas de violência doméstica nos últimos meses em todo o Brasil.
Um levantamento do Monitor da Violência aponta que o número de pedidos de medidas protetivas aumentou 14% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram mais de 190 mil pedidos de janeiro a junho de 2021, contra cerca de 170 mil do ano passado.
Isso significa que uma medida protetiva foi pedida a cada 80 segundos no Brasil. A cada hora, são solicitadas 45 medidas protetivas. Este número, na realidade, é ainda mais alto, já que não foram considerados os dados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Também houve um aumento de 15% no número de medidas protetivas concedidas. Porém, ao mesmo tempo, o número de medidas que foram negadas cresceu 14%, e o de revogadas, ou seja, que foram suspensas, aumentou 41%.
As medidas protetivas são um instrumento legal previsto na Lei Maria da Penha, que completou 15 anos neste sábado (7), para garantir a segurança da mulher e da sua família. Os tipos mais comuns pedem o afastamento do agressor da vítima e da casa e a proibição de qualquer tipo de contato com ela.
Um levantamento aponta que:
1) Mais de 190 mil medidas protetivas foram solicitadas no 1º semestre de 2021, um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado;
2) Dois estados tiveram alta acima de 50%: Alagoas e Paraíba;
3) O número de medidas protetivas concedidas aumentou 15% no período, passando de 132 mil para 152 mil;
4) Ao mesmo tempo, as medidas negadas também cresceram 14%;
5) Quatro estados tiveram mais de 90% de aumento: AC, AP, PA e RO;
6) A maior alta no semestre foi registrada no número de medidas revogadas: 41%;
7) Os maiores aumentos foram encontrados no RN e no TO;
Violência doméstica na pandemia
Os meses iniciais da pandemia, com a implementação de medidas de quarentena e com alterações nos funcionamentos de órgãos públicos, tiveram uma queda expressiva no número de medidas protetivas solicitadas.
Em janeiro de 2020, quando o País ainda funcionava normalmente, foram registrados cerca de 37 mil pedidos. Em março, que foi o mês em que os estados começaram a adotar políticas de isolamento social, o número caiu para 28,4 mil, e em abril, chegou a 22,4 mil, dado mais baixo de todo o ano.
A situação apenas começou a se normalizar em junho, quando os órgãos públicos passaram a implementar medidas para conseguir alcançar as vítimas em suas casas, mesmo que a distância, e quando as medidas de quarentena e isolamento começaram a ser flexibilizadas. Desde então, os números se mantiveram elevados, muito próximos ou acima dos 30 mil pedidos por mês.
Para Debora Piccirillo, do NEV-USP, o dado não é surpreendente. “Pesquisas e dados oficiais de diversos países têm indicado que o período da pandemia de Covid-19 revelou um aumento das agressões físicas, psicológicas e sexuais contra as mulheres. Se há mais situações de violência doméstica, é possível que se aumente também a busca por serviços de proteção, apesar da dificuldade em acessá-los durante o período de restrições”, afirma.
Ela também destaca que as medidas protetivas são “elementos fundamentais na proteção das mulheres em situação de violência doméstica”.
“A Lei Maria da Penha criou dispositivos tanto de prevenção dessa forma de violência, quanto de proteção às mulheres vítimas. As medidas protetivas de urgência podem ser concedidas pelo juiz em até 48 horas após o pedido da mulher agredida e podem ser determinadas inclusive antes da audiência com as partes, caso seja verificado risco à vida, à integridade física ou psicológica da mulher”, ela explica.
*Os nomes são fictícios para proteger a identidade das vítimas.
