Por Redação O Sul | 11 de junho de 2019
Tradicionalmente lembrado como a data dos namorados, o 12 de junho é também o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A efeméride foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) para dar visibilidade ao tema, motivo de preocupação para diversos segmentos. No Rio Grande do Sul, esta quarta-feira será marcada por várias iniciativas, incluindo seminários e eventos na Assembleia Legislativa e no TJ (Tribunal de Justiça).
De 2014 a 2018, ao menos 17 gaúchos com idade entre 5 e 17 anos morreram em decorrência do trabalho no Estado. Segundo a assistente social Andréia Gnoatto, da DVST (Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador) da Ses (Secretaria Estadual da Saúde), são meninas e meninos expostos a riscos ao seu desenvolvimento ou mesmo à própria vida, em atividades laborais precoces e proibidas.
Nos quatro anos analisados, o Rio Grande do Sul teve oficialmente 2.851 acidentes e doenças envolvendo crianças e adolescentes. Desse total, 97,7% foram causados por acidentes de trabalho, conforme dados do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul e do Sinan (Sistema de Informação de Agravos e Notificações) do Ministério da Saúde.
A maioria dos casos ocorreu (75,5%) na zona urbana e abrangem desde o trabalho infantil doméstico até segmentos informais da economia. “Não é raro eles serem encontrados na venda ambulante de produtos, bem como nos mercados de bairros, sinaleiras, borracharias e até na construção civil”, lamenta a assistente social. “A prática também afasta as crianças da escola e provoca danos à saúde, às vezes irreversíveis.”
Além dos inúmeros danos à saúde, tais como ferimentos, traumatismos, queimaduras, doenças respiratórias, lesões por esforços repetitivos, há outros aspectos: as crianças são seres em desenvolvimento e a exposição aos riscos presentes nas atividades produtivas pode, ao longo da vida, trazer envelhecimento precoce, prejuízos emocionais e comportamentais.
Problema nacional
Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 o contingente de de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos que trabalhavam no Brasil era de 1,8 milhão.
Mais da metade (54,4%) estavam em situação de trabalho infantil – ou porque tinham de cinco a 13 anos ou porque não tinham registro em carteira, como exigido pela legislação. Apesar dos esforços para a erradicação nas duas últimas décadas, o Brasil ainda tem 710 mil crianças de 10 a 13 anos e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos nesta situação.
A legislação brasileira determina que o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, desde que não seja realizado em condições insalubres, perigosas ou noturnas. Nesses casos, há proibição até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitida a aprendizagem profissional, por meio de contrato especial de trabalho (condição de aprendiz), com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a instrução escolar.
“É importante questionar o senso comum que permeia esta questão. Nossa sociedade é marcada pelo valor do trabalho como dignificante e como proteção da marginalização e das drogas, além de proporcionar acesso a bens. Mas lugar de criança é na escola, na família, longe da exploração e dos acidentes”, conclui Andréia Gnoatto.
(Marcello Campos)
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