Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2022
De olho no combate à desinformação nas próximas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firma acordos com redes sociais desde fevereiro.
Só que, segundo especialistas, os termos dessa cooperação são vagos e, apesar de representarem um avanço, não são suficientes para blindar as eleições contra fake news.
Os acordos valem até 31 de dezembro próximo. O TSE já anunciou acordos com as plataformas
Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, YouTube, LinkedIn, Twitter, Kwai, TikTok, Telegram,
Spotify e Twitch.
Não existe um acordo-padrão: cada empresa acertou termos específicos com o TSE. Eles levam em consideração características de cada um dos aplicativos e o comportamento dos usuários. Ainda assim, possuem pontos em comum.
Segundo os documentos, empresas como Facebook, Twitter e Google realizaram mudanças em suas plataformas especificamente para o período e prometeram manter contato próximo com o tribunal para identificação e contenção de casos e práticas de desinformação, por exemplo.
Mas não se comprometeram a excluir todos os conteúdos reportados pelo TSE. Essa análise do conteúdo é feita através das regras das próprias plataformas.
Para especialistas, os acordos não são um remédio eficiente contra a desinformação porque seus termos são vagos e, especialmente, porque não adianta abordar o tema só pela ótica das eleições.
Compromissos
Os principais compromissos firmados pelas plataformas foram:
– Canais de comunicação diretos para denunciar ao TSE disparos em massa e conteúdos de desinformação;
– Treinamentos para representantes de TSE, tribunais eleitorais regionais e partidos políticos, entre outros;
– Apoio na divulgação de mensagens oficiais do TSE sobre as eleições;
– Google e Facebook prometeram disponibilizar recursos para transparência em publicidade política que já existem fora do Brasil.
Sem responsabilização
Nos acordos com o TSE, Google e Facebook prometeram revelar dados sobre a publicidade eleitoral. Porém, nenhum termo dos documentos prevê a responsabilização das plataformas caso seus serviços de anúncios sejam utilizados de forma maliciosa para propagação de notícias falsas.
a falta de responsabilização cria uma brecha: as regras dessas empresas podem se sobrepor à legislação brasileira em um primeiro momento.
Mesmo que o TSE ou os usuários dessas plataformas detectem a notícia falsa, pelos termos dos acordos, não há nada que garanta que a rede social vai acatar a denúncia.
A política de anúncios do Google, por exemplo, pode não impedir a veiculação de propagandas que infrinjam regras eleitorais.
Canais de denúncia
Um ponto comum em todos os acordos firmados pelo TSE é a criação de canais de denúncia que funcionem como linha direta entre o tribunal e as redes sociais. O objetivo é facilitar a identificação de desinformação e fazer com que a remoção desse conteúdo danoso seja a mais rápida possível.
Só que esse tipo de iniciativa não é suficiente, apontam os especialistas. Isso porque a tomada de decisão ágil esbarra em dois problemas: a imensa quantidade de publicações feitas nas redes — que atrasa o poder de moderação das empresas —, e a falta de obrigatoriedade de as plataformas atenderem às denúncias.
Um exemplo da dimensão do problema é a enxurrada de conteúdo questionando a segurança das urnas eletrônicas.
Cooperação
Outro item presente em todos os acordos é a cooperação de Google, Facebook, WhatsApp e outros para a divulgação de notícias oficiais sobre as eleições.
Segundo os memorandos, o TSE terá apoio para seus canais sociais, com as plataformas notificando seus usuários e reforçando os comunicados oficiais.
Ainda estão incluídas nos acordos com Google e WhatsApp, uma ilustração com o logo do buscador especial para as eleições (doodle) e um pacote de figurinhas do TSE para o mensageiro.
Na visão dos especialistas, as medidas de divulgação são positivas, mas têm pouca utilidade frente ao disparo de milhões de mensagens que mostram um candidato a presidente ao lado de um criminoso condenado, por exemplo.
Heloísa Massaro, do InternetLab, classifica esse tipo de ataque usando fake news como “violência política”.
“Não é só desinformação que afeta o processo eleitoral. A gente também tem dinâmicas de violência política, de ataques a candidatos que muitas vezes intimidam e acabam silenciando vozes. E isso interfere no processo eleitoral”, aponta a diretora do centro de pesquisa em direito e tecnologia.
