Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2015
Com base nas Leis Estaduais publicadas ao longo do período 2015 pelas diversas UF (Unidades da Federação), a Sulpetro elaborou um demonstrativo contendo as novas alíquotas de ICMS a serem aplicadas pelos Estados alterados, para determinação dos valores de impostos a serem cobrados nas operações com combustíveis a partir do ano de 2016, conforme datas de vigência identificadas ao lado esquerdo de cada UF.
Tendo em vista que as alterações nas alíquotas de ICMS pelas respectivas Unidades da Federação impactam diretamente na composição do custo dos produtos e na formação dos preços de venda dos combustíveis, o presidente da Sulpetro, Adão Oliveira, orienta: “As empresas que realizam operações comerciais com estes Estados devem se programar nos sistemas internos as novas alíquotas a serem aplicadas a partir de cada vigência, com o objetivo de realinhar os preços dos combustíveis comercializados em cada uma das Unidades da Federação”.
Novas Alíquotas de ICMS a partir de 2016
Foto: reprodução
Obs.: Consta na tabela acima apenas as alíquotas que foram alteradas/majoradas. As demais não foram citadas.
Conforme cálculos feitos, considerando os valores atuais de referência para o cálculo do valor do ICMS, a Sulpetro estima que tal ação, no Estado do Rio Grande do Sul, resultará num impacto imediato, mínimo, de R$ 0,27 (vinte e sete centavos) os quais poderão ter agregados outros custos não referidos aqui. Não obstante suas margens de revenda serem bastante minguadas, o repasse integral, parcial ou, até mesmo a absorção total deste aumento, fica a critério de cada empresa varejista.
