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Porto Alegre Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Sebastião Melo debate com ministro do Trabalho o impacto da escala 5×2 nos serviços municipais

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Levantamento da entidade projeta uma alta de R$ 35 bilhões nas despesas das administrações locais. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

Os possíveis impactos da jornada 5X2 foram tema de nova reunião, nessa segunda-feira (16), entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo. Chefe do Executivo de Porto Alegre, Melo concentrou o debate no âmbito de serviços públicos como transporte e limpeza.

Realizado de forma online, o encontro deu continuidade a um diálogo que movimenta a pauta de empresários, funcionários e gestores. O prefeito da capital gaúcha baseou parte de sua fala em estudo elaborado pela FNP e que aponta um aumento somado de R$ 35 bilhões nos custos previstos em contratos já firmados pelas administrações locais.

Melo e seus colegas de entidade têm manifestado preocupação com o possível aumento nas tarifas de ônibus. Eles aponta, ainda, efeitos da medida em outras áreas, tais como a manutenção de casas de acolhimento de crianças e idosos e a gestão de resíduos sólidos. O presidente da FNP frisou, em declaração ao portal prefeitura.poa.br:

“A FNP nunca se colocou contra esse tema, mas é preciso olhar para a realidade dos municípios. Muitos serviços essenciais são executados por empresas terceirizadas. No cenário atual, há dois caminhos possíveis. Um inclui a contratação de mais profissionais, o outro envolve o risco de aumento de custos e precarização. A FNP tem papel fundamental de construir alternativas para reduzir esses impactos e garantir manutenção e qualidade dos serviços à população”.

O ministro Luiz Marinho, por sua vez, acolheu os pontos apresentados pelos prefeitos. Também garantiu que a pasta federal já trabalha na elaboração do decreto que regulamentará o fim da atual escala de trabalho, conhecida como “6×1”.

Participaram da reunião os prefeitos Adiló Didomenico (de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha), Douglas Martelo (Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre) e Luiz Zaffalon (Gravataí, também na Região Metropolitana). O procurador-geral de Porto Alegre, Jhonny Prado, também se manifestou durante a conversa.

Também foram registradas as presenças de dois prefeitos paulistas (Gilvan Ferreira, de Santo André, e Anderson Ferreira Farias, de São José dos Campos), além de dois paranaenses (Elizabeth Schmidt, de Ponta Grossa, e Rodolfo Mota, de Apucarana). A lista contou, ainda, com representantes de outros dez municípios de diferentes Estados.

Mobilização

No dia 21 de outubro, Sebastião Melo anunciou a criação de um grupo de trabalho integrado pelas áreas técnicas da prefeitura de Porto Alegre para avaliar os impactos financeiros da escala 5×2 na administração municipal. Ele também mencionou, em entrevista ao site poder360.com.br (publicada no início deste mês) a perspectiva de alta nas despesas das prefeituras com serviços terceirizados, especialmente com saúde, transporte, limpeza e segurança.

A FNP contratou uma consultoria para calcular os impactos da redução da jornada nas contas municipais. O 1º levantamento estimou um custo de R$ 35 bilhões para as prefeituras em todo o país. Com a previsão de uma etapa de transição para 42 horas semanais, o cálculo foi revisto para R$ 30 bilhões. O impacto voltaria a R$ 35 bilhões quando a jornada chegasse a 40 horas.

O presidente da FNP afirmou que cerca de R$ 20 bilhões do impacto estimado estão relacionados aos contratos terceirizados. Isso ocorre porque parte dos serviços municipais é executada por empresas contratadas em licitações que consideravam a escala 6 X 1.

Com a mudança nas regras trabalhistas, os prestadores poderão pedir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As empresas que prestam serviços para prefeituras terão prazo de 12 meses, e não 60 dias como as demais, para abolir a escala 6×1 dos empregados.

(Marcello Campos)

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