Por Redação O Sul | 24 de junho de 2018
O governo de Michel Temer deverá deixar para o próximo presidente da República uma proposta de reforma administrativa, com redução das 300 carreiras existentes. O plano prevê maior mobilidade de servidores entre os órgãos, alongamento da ascensão remuneratória, redução de salários iniciais e novos incentivos para o bom desempenho do funcionário público.
As mudanças poderão ser encaminhadas ainda neste ano ao Congresso Nacional, na transição de governo. Em entrevista à imprensa, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a reforma administrativa é tão necessária quanto à da Previdência e a revisão de programas sociais para garantir o cumprimento do teto de gastos.
Segundo ele, a situação da máquina administrativa hoje “não está gerenciável e agora isso é briga de cachorro grande, mais difícil do que a reforma da Previdência”. Há dois meses no cargo, Colnago disse que o repique na inflação provocado pela paralisação dos caminhoneiros ajudará o próximo governo a cumprir o teto no primeiro ano, abrindo folga fiscal de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões.
Ele vai sugerir ao Palácio do Planalto uma nova tentativa para postergar o reajuste do funcionalismo em 2019. Neste ano, a medida foi barrada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.
Reforma administrativa
Indagado se o atual governo deixará uma proposta de reforma administrativa, o titular da pasta diz que o governo de transição receberá uma proposta, que poderá ser encaminhada dependendo do ambiente com o novo presidente eleito.
“Temos mais de 300 carreiras e cada uma delas tem uma especificidade, planos de cargos próprios”, ressalta. “Às vezes, há excesso de gente em um local e falta em outro. Não consigo remanejar porque uma carreira não trabalha com o assunto exigido em outro ministério.”
O ministro chama a atenção, ainda, para o fato de que alguns salários iniciais são muito destoantes dos que são pagos na iniciativa privada. “É importante ter um pouco mais de alinhamento”, defende.
“As pessoas chegam ao topo da carreira muito rápido, com dez anos, e chegam independentemente de seu desempenho”, prossegue. “Não dá para todo o mundo chegar ao final em tão pouco tempo. É preciso algo que diga que um é melhor do que outro para as promoções. Mas acaba sendo uma discussão passional. Essa discussão tem que ser feita, porque hoje esse aspecto não está gerenciável.”
Na avaliação de Colnago, a solução do problema passa pela questão da eficiência: “Temos uma secretaria estudando como fazer, porque depende do trabalho que o servidor faz. Não pode ser meta como aplicar multas. Temos de buscar melhorar a produtividade, sem recorrer às coisas que são mais fáceis de medir ou de o servidor cumprir, como aplicar multas. Não temos como dar prêmios financeiros. Mas há várias formas de premiar”.
Em linhas gerais, diz ele, a proposta é menos carreiras, mais mobilidade, privilegiar quem é um bom servidor e alongar a remuneração inicial e final. “Isso é briga de cachorro grande, mais difícil do que a reforma da Previdência”, antecipa.
O ministro finaliza dizendo que, se não forem feitas as reformas da Previdência e administrativa, a máquina pode parar: ”Vamos dizer que eu não faça nada. Nesse caso, em 2021 terei que começar a parar alguns órgãos porque não dará para custeá-los. A estimativa é que 98% do Orçamento primário seja gasto com despesas obrigatórias”.
