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Brasil 72% das indenizações do DPVAT, que vai ser extinto, estão relacionadas a acidentes com motocicletas

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O presidente Bolsonaro anunciou a extinção do seguro alegando fraudes. (Foto: Reprodução)

De todas as indenizações pagas pelo seguro DPVAT (seguro para danos causados por veículos) em dez anos, 72% estão relacionadas a acidentes com moto ou ciclomotores. Nos números analisados pela seguradora Líder, estão somados pedidos de indenizações por morte, invalidez e despesas médicas pagas tanto a motociclistas quanto a seus passageiros e outras pessoas atingidas por motos em acidentes de trânsito.

Pelo menos 2,5 milhões de brasileiros se tornaram permanentemente inválidos para o trabalho e outros 200 mil morreram em consequência de acidentes de motocicletas ao longo dos últimos dez anos, revelam dados aferidos a partir do DPVAT.

Somados, o número supera o da população ​de Fortaleza (CE), quinta maior cidade do País.

Se incluídos os acidentados com sequelas menos graves, o total de casos chega a quase 3,3 milhões — um contingente de feridos que poderia formar a terceira maior cidade do Brasil, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo.

Os condutores representam 68% dos que sofreram acidentes. Em segundo lugar estão os pedestres, envolvidos em 21% das ocorrências. O restante são passageiros dos veículos.

Entre os acidentados, 78% são homens, e 52% têm entre 18 e 34 anos, uma faixa etária que, em caso de invalidez, compromete diretamente a capacidade produtiva do país, segundo economistas.

Maria Valins, superintendente da seguradora Líder, aponta forte correlação entre o crescimento da frota de motocicletas na última década e o aumento de acidentes graves gerados por esse tipo de veículo.

De 2009 a 2018, o crescimento da frota de motocicletas e ciclomotores no Brasil foi de 82%, acima do aumento de 69% da frota geral. “Não estamos vendo ações de políticas públicas eficazes para minimizar esses riscos. A gente não vê progresso, ao contrário, vê o aumento das indenizações”, comenta Valins.

Estima-se que os acidentes de trânsito no País tenham drenado R$ 23 bilhões ao ano (em valores corrigidos pela inflação). O cálculo é de uma pesquisa de 2001, em que o Ipea estimou os custos dos acidentes nas grandes cidades brasileiras. Em 2015, a Ambev e a consultoria Falconi verificaram o impacto desses custos para todo o Brasil.

Grande parte desse valor é destinado ao pagamento de procedimentos hospitalares. Além disso, há a perda de produtividade do acidentado.

Quem vivencia essa pressão exercida pelos acidentes de motos sobre o serviço de saúde é o diretor Clínico do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas de São Paulo, Jorge dos Santos Silva.

Ele aponta ainda que, de janeiro a junho deste ano, das internações por acidentes de trânsito no SUS em todo o país, aproximadamente 60% foram de motociclista (em 2018, eram 57,3%).

“Isso sobrecarrega o serviço de emergência, as enfermarias. Muitos desses leitos poderiam estar ocupados por pacientes que têm outros problemas que precisam ser tratados. É o doente que tem que fazer uma cirurgia por causa da artrose, por exemplo. Esse paciente terá sua espera por uma cirurgia alongada.”

Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

“A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota.

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