Por Redação O Sul | 27 de julho de 2020
O governo federal anunciou o lançamento de 24 editais de concorrência pública que totalizam a oferta de 109 imóveis da União – 44 no Mato Grosso do Sul, 32 em São Paulo, 20 no Distrito Federal, sete no Rio de Janeiro, dois em Pernambuco, dois no Piauí, um em Minas Gerais e um no Amapá. O somatório caracteriza a maior oferta de imóveis para venda já realizada pela União. Outra novidade é que as concorrências públicas serão realizadas de maneira 100% virtual, por intermédio do SCE (Sistema de Concorrência Eletrônica), desenvolvido pela SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União) do Ministério da Economia em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
“A nova plataforma possibilita a oferta de tantos imóveis localizados em sete Estados e no Distrito Federal. A Lei modificou, de maneira definitiva, a cultura de gestão dos imóveis da União”, afirmou o secretário da SPU, Fernando Bispo, referindo-se à Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, que modernizou a gestão de imóveis, recentemente sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A norma permite inovações como o próprio certame virtual, a oferta em blocos e até a possibilidade de cessão de imóveis da União como contrapartida para construções, reformas ou prestações de serviços de engenharia em outros imóveis da União.
Se somado, o valor mínimo de avaliação dos imóveis é de R$ 99 milhões, mas, de acordo com o Bispo, além da potencial fonte de arrecadação, a venda tem como benefício direto a diminuição dos custos do Estado com a manutenção dos imóveis. “A redução destes custos e a receita arrecadada com essas vendas são muito importantes para o Brasil nesse momento de pandemia, além de contribuirmos diretamente para a redução do tamanho do Estado”, afirmou.
As mudanças citadas pelo secretário vão além da oferta de imóveis e estimulam a participação social para a alienação dos imóveis da União. Por meio de um formulário eletrônico, particulares poderão manifestar interesse na aquisição de um imóvel da União. “Qualquer pessoa pode entrar em contato conosco (…) e dizer que há um lote, um apartamento funcional ou terreno da União em seu bairro, que é de seu interesse”, explicou Fernando Bispo.
Um dos leilões mais aguardados nesse novo formato é o do edifício A Noite, no Rio de Janeiro. Inaugurado em 1929, o prédio, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro, e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2013. As informações são do Ministério da Economia e da Agência Brasil.
