Cultura Congresso promulga medida provisória que viabiliza ações emergenciais para o setor cultural

A MP também permite que Estados e municípios complementem os valores com recursos próprios. A lei que destinou R$ 3 bilhões para a cultura foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio vítima do coronavírus.

No dia seguinte à sanção, em 30 de junho, o governo federal editou a MP para estabelecer como seria o repasse dos recursos previstos na lei. O texto já tinha passado pela Câmara, mas sofreu mudanças no Senado e teve de voltar à análise dos deputados. O plenário reverteu as alterações para agilizar a tramitação. Como o texto final ficou igual à MP enviada por Bolsonaro, a matéria seguiu para promulgação do próprio Congresso.