Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2020
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lacrou, na sexta-feira (16), o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação.
Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema.
“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, não correspondência entre o resultado das urnas e o resultado da efetiva manifestação de vontade dos eleitores. Portanto, nós sempre estamos aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, consertamos eventuais fragilidades que sejam encontradas, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, afirmou.
Além do presidente do TSE, a assinatura digital do sistema também foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; e um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Operação integrada
O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça anunciaram o início da Operação Integrada Eleições 2020. O ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou ao presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, o plano de segurança para os dois turnos das eleições municipais, nos dias 15 e 29 de novembro.
Os governos estaduais foram ouvidos durante a elaboração do Plano Integrado de Segurança. Foram eles que indicaram os locais onde deve ocorrer o combate mais forte a crimes como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores.
Além dos órgãos estaduais, a operação de segurança nas eleições vai contar com a participação das polícias Federal e Rodoviária Federal. O monitoramento em tempo real será feito no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, do Ministério da Justiça.
E, neste momento, o TSE faz a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Essa fase marca o fechamento das urnas eletrônicas, com a validação dos programas relacionados ao sistema que registra e envia os votos para totalização na Justiça Eleitoral. É uma medida para evitar fraude.
A cerimônia será semi-presencial, devido às medidas de distanciamento adotadas por causa da pandemia da covid-19. Entre os convidados estão representantes de partidos políticos e dos três Poderes, além de entidades de classe. Alguns comparecem pessoalmente e outros acompanham por videoconferência.
