Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (23), em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria, que a proposta de emenda à Constituição do estado de calamidade pública, a chamada PEC da Guerra, não será prorrogada.
“O grande mérito desse momento, e que sinalizamos para investidores, foi o prazo de encerramento da PEC da Guerra no dia 31 de dezembro. Não há possibilidade da Câmara dos Deputados votar a prorrogação do estado de calamidade porque o que tinha que ser investido, do nosso ponto de vista, foi investido. Os volumes foram altíssimos. Nossa dívida já está em volume muito alto e precisamos voltar a normalidade do nosso orçamento primário e dos desafios que precisamos enfrentar. Quanto mais tempo atrasarmos, mais para frente ficarão as reformas estruturais – e essas sim vão garantir o crescimento para o Brasil”, disse ele.
A PEC da Guerra foi criada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A medida dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).
O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020.
CoronaVac
Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, também nesta sexta, que defende a distribuição da CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, para todos os brasileiros se ela for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O deputado disse que o momento é de diálogo entre todas as partes e informou que recebeu contatos de outros deputados que apoiam a distribuição nacional do imunizante. Doria, no final da coletiva, afirmou que está “aberto ao diálogo”.
Nesta semana, a distribuição da CoronaVac esteve no centro de um novo embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo.
Maia defendeu a distribuição pelo SUS (Sistema Único de Saúde) da vacina contra a covid-19 desenvolvida e testada pelo Instituto Butantan e pelo laboratório Sinovac.
“Tenho certeza que o presidente vai ouvir nossos apelos e nós não vamos precisar de outro caminho. O presidente tem tido bom diálogo com o Parlamento, tem sido positivo, e isso pode ser bom instrumento para organizar o que está desorganizado, mas precisa ser organizado. Os brasileiros precisam ter direito a vacina”, afirmou Maia.
